Tema: Teoria Geral do Direito

Data: 01/12/2021 (18h30min)

Minicurrículo do Palestrante: O Prof. Dr. Tárek Moyses Moussallem possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando tanto na graduação quanto no programa de pós-graduação. Também é professor no programa de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-professor assistente do programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando ao lado do Professor Paulo de Barros Carvalho, no que concerne à cadeira de Lógica Jurídica. Ex-chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Atual vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo. Leciona e coordena grupos de pesquisa com ênfase em Lógica Geral e Jurídica, Teoria Geral do Direito e Direito Tributário. Parecerista de revistas especializadas. Advogado.