Banca de DEFESA: THAYNARA ALVES GOULART

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAYNARA ALVES GOULART
DATA: 15/12/2021
HORA: 13:30
LOCAL: https://meet.google.com/uyp-gojy-wkc
TÍTULO: O Tráfico de Pessoas na França e no Brasil: Um Olhar à luz dos Direitos Humanos
PALAVRAS-CHAVES: Tráfico de pessoas e Crime organizado; Protocolo de Palermo; Direitos humanos; Legislação francesa; Legislação brasileira.
PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Tráfico de pessoas é crime de origem remota. Esta conduta teve grande intensidade no Brasil colonial e em uma época anterior na França. Combatido como uma das primeiras afrontas aos direitos humanos, o tráfico de pessoas é hoje incluído no rol de proibições imperativas do direito penal internacional. O enfrentamento à conduta tem uma dimensão internacional e outra nacional, a França e o Brasil possuem projetos nacionais próprios de prevenção, repressão e auxílio às vítimas que serão observados e comparados. No intuito de alcançar o objetivo final deste trabalho, recorremos à abordagem qualitativa do tipo exploratória, utilizando principalmente a pesquisa bibliográfica em abordagem de direito comparado. Evoca-se a evolução histórico-conceitual deste crime, até a sua caracterização como grave violação aos direitos humanos. Será feita a fim de demonstrar como esta concepção histórico-universalista produziu efeitos em cada um dos sistemas e como cada país elaborou seu projeto, a fim de evidenciar as convergências e as divergências dispensadas pelos tratamentos francês e brasileiro, refletindo sobre como cada sistema pode evoluir a partir das experiências cruzadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - MARTIAL MATHIEU