Banca de QUALIFICAÇÃO: RÁRISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RÁRISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO
DATA: 06/06/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente Virtual (https://meet.google.com/isy-nkxp-rjw)
TÍTULO: ENERGIAS RENOVÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: INJUSTIÇAS ENERGÉTICAS SOB A INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS E APONTAMENTOS PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA NA REGIÃO NORDESTE
PALAVRAS-CHAVES: Transição energética e desenvolvimento sustentável. Exploração de energias renováveis. Energia eólica e território. Injustiças energéticas no semiárido nordestino. Transição Energé
PÁGINAS: 91
RESUMO: A transição energética é um dos principais desafios para a descarbonização da economia. A migração do uso de combustíveis fósseis para fontes de baixo carbono demanda esforços globais para que se alcance um patamar seguro de emissões, sem ampliar as desigualdades existentes. Nesse horizonte, abrem-se novas visões que buscam promover o equilíbrio e uma maior integração entre economia e meio ambiente. Por isso, a transformação do setor energético é tida como um ponto de inflexão para o desenvolvimento sustentável. Entre as alternativas para reduzir a dependência no uso de combustíveis fósseis, estão as energias renováveis. A exploração dessas fontes consolidou um novo mercado mundial, impulsionado principalmente pelas questões climáticas e por fatores geopolíticos. No Brasil, trata-se de um segmento econômico em franca expansão, liderado pelas fontes eólica e solar fotovoltaica, as quais se alargam de maneira acelerada em toda a região Nordeste do país. Por um lado, reforça-se os compromissos climáticos nacionais, com o incentivo em fontes de energia consideradas “limpas”. Todavia, também há uma gama de problemas associados ao formato dos empreendimentos e diversos relatos de injustiças na relação entre empresas e comunidades sobre o uso do território. A quantidade crescente de injustiças nos processos de transição energética é uma situação que se repete em diversos países, mas assume novos contornos no semiárido brasileiro. Isso evidencia a necessidade de repensar os modelos de atuação e como as soluções para a crise climática necessitam encontrar amparo na justiça socioambiental. A presente pesquisa investiga o curso da transição energética na região Nordeste do Brasil, especificamente a política de energias renováveis sob a instalação de parques eólicos, e os conflitos associados a demandas de comunidades por justiça social na governança da energia em seus territórios. Faz-se uma análise crítica da modulação do discurso de desenvolvimento sustentável e a sua inserção na dinâmica neoextrativista que rege a economia de países da América-Latina. Nisso, a pesquisa dá enfoque ao Nordeste brasileiro, atendo- se aos agentes públicos e privados envolvidos na exploração de energia, bem como as lacunas jurídicas que favorecem interesses econômicos em detrimento do bem-estar de comunidades locais. Em seguida, discute-se a justiça energética e suas dimensões como um quadro teórico-conceitual para análise das assimetrias e controvérsias nas políticas energéticas vigentes no semiárido brasileiro, tomando por base os cenários de desigualdade associados ao uso da energia e suas implicações sociais. Com esse panorama, o trabalho explora visões que propõem uma transição energética aliada ao efetivo desenvolvimento de comunidades, numa construção a partir do plano local, de maneira inclusiva e com justiça social, ressaltando diferentes iniciativas que emanam da sociedade civil. Emprega-se métodos de pesquisa bibliográfica e documental para construir as bases conceituais do trabalho. A partir de estudos de caso e da literatura especializada, delimita-se o campo de investigação. Trata-se de estudo qualitativo, de cunho descritivo e exploratório, onde se elenca as lacunas jurídicas que conformam os conflitos sobre o uso do território na exploração de energia. Como contribuição propositiva, o trabalho se vale de pesquisa-ação ao incorporar contribuições de atores comunitários e organizações envolvidas no ativismo por uma transição energética justa. O ideal do desenvolvimento sustentável leva em conta a ampla participação dos grupos mais vulneráveis nos processos de tomada de decisão sobre as políticas que impactam diretamente sua forma de vida. Verifica-se a existência de várias dimensões de injustiça energética catalogadas a partir da relação entre empresas e comunidades sobre o uso do território. Nesse sentido, pensar a geração de energia como um motor de desenvolvimento é necessariamente construir políticas inclusivas, considerando os benefícios que tais condições podem trazer para os principais sujeitos desta relação.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 024.958.144-25 - JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA - UFCG
Externo à Instituição - LUIZ ANTONIO MANO UGEDA SANCHES
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS