Banca de DEFESA: ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS
DATA: 01/03/2018
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: O CAMPO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA EM DIREITOS HUMANOS: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educação
PALAVRAS-CHAVES: Campo jurídico, capital jurídico-símbólico, Campo científico, Educação em direitos humanos.
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A tese examina a producao academica em direitos humanos, traduzida nas dissertacoes de mestrado defendidas no ambito do Programa de Pos-Graduacao em Ciencias Juridicas da Universidade Federal da Paraiba, no periodo de 2007 a 2015. Parte-se do pressuposto que essa producao, no campo do direito, se constitui em mecanismo de reproducao dos valores da classe dominante, pois a producao em direito e permeada por conflitos de classe, se constituindo como instrumento de controle social e de manutencao dos ocupantes nos espacos de poder. Sao utilizadas, como referencias teorico-metodologicas, teorias contra-hegemonicas, principalmente, Karl Marx, Friedrich Engels, Pierre Bourdieu e Istvan Meszaros. Objetiva-se analisar a influencia das disputas de classe na producao academica em direito a partir da dinamica relacional entre Estado, direito e educacao, tendo por base as categorias campo juridico e poder simbolico/capital juridico-simbolico. Enfatiza-se a dinamica relacional do campo cientifico e do juridico e sua violencia simbolica, cujo proposito consiste em mascarar uma sociedade baseada em relacoes alienadas, que e fortalecida pela atuacao dos agentes estatais. Nesse contexto, a visao oficial dos direitos humanos, baseada na tutela dos interesses dos agentes e grupos sociais vulneraveis, e contestada diante da inefetividade desse rol de direitos, se constituindo como mecanismo de fortalecimento da alienacao e da violencia simbolica. Nao obstante essa afirmacao, uma perspectiva dos direitos humanos em direcao a emancipacao politica e possivel a partir do deslocamento dos agentes sociais da margem para o centro decisorio, por intermedio da educacao e, sobretudo, da educacao em direitos humanos como instrumento de educacao como contraconsciencia da existencia de disputas de classe no espaco social posicionado. Utiliza-se, para fins de analise do corpus documental, a tecnica da analise de conteudo proposta por Bardin, por se constituir em uma tecnica que analisa comunicacoes (para nossa pesquisa sao dissertacoes), utilizando-se de procedimentos sistematicos que possibilita a producao de inferencias necessarias em identificar o que se revela sobre um fenomeno especifico.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - JOSE GILBERTO DE SOUZA
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA