Banca de QUALIFICAÇÃO: GENY MARQUES PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GENY MARQUES PINHEIRO
DATA: 26/04/2018
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A RACIONALIDADE COMUNICATIVA E AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: É A LICITAÇÃO PÚBLICA DE TERESINA INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento. Sustentabilidade. Racionalidade comunicativa ambiental. Licitação.
PÁGINAS: 70
RESUMO: Este trabalho está inserido na linha de pesquisa “Direitos Sociais, Regulação Econômica e Desenvolvimento” e fundamenta-se no dever constitucional de promoção do desenvolvimento nacional, e principalmente na alteração legislativa imposta pela Lei n. 12.349/2010 que passou a exigir mais do poder público em matéria de sustentabilidade, como se verifica na exigência de cumprimento do critério de sustentabilidade nas licitações como requisito para promover o desenvolvimento nacional. Assim, objetiva-se analisar a discursividade do processo das licitações para discorrer sobre a racionalidade ambiental que move o referido processo. Para alcançar os resultados pretendidos, proceder-se-á uma investigação empírica nos procedimentos licitatórios realizados na Prefeitura de Teresina, ocorridos nos últimos dois anos (2016 e 2017), para fins de analisar aspectos constantes no edital e suas especificações que demandem concretamente a promoção do desenvolvimento sustentável. A partir daí, tendo-se como pressuposto, inclusive, que não existe consciência ambiental de proteção ao meio ambiente, discutir-se-á racionalidade ambiental segundo Enrique Leff, que se verifica pelo deslocamento epistêmico de uma centralidade antropocêntrica para biocêntrica, nos discursos dos documentos e dos sujeitos da gestão pública tomados como racionalidade comunicativa, com Habermas, por considerar que a linguagem é a expressão dos consensos ainda que precários existentes numa sociedade, tratando-se, portanto, da empiria que revela a consciência ambiental. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem descritiva, utilizando-se do método dedutivo, cujo procedimento será o teórico-bibliográfico com investigação de caráter empírico, realizada a partir de análise de documentos e entrevistas semiestruturada (LAKATOS, 2003), com as informações obtidas e organizadas por meio de mapas de associações de ideias com Spink para analisar por meio de leituras horizontais e verticais dos mapas o seguinte problema de pesquisa: é a licitação pública do Município de Teresina instrumento de desenvolvimento sustentável?. Referido problema de pesquisa será analisado a partir do pressuposto de que a licitação pública não inseriu a exigência de sustentabilidade como uma de suas finalidades, como determina a lei nº. 12.349/2010, e tal se dar por ausência de consciência ambiental segundo Enrique Leff, considerando ainda a falta de racionalidade comunicativa ambiental segundo a teoria de Habermas, sugerindo-se que a razão que orienta nossas ações não conta com entendimentos ambientais razoáveis, haja vista a orientação antropocêntrica da lógica da modernidade que produz o efeito de uma racionalidade comunicativa de não proteção ambiental.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo à Instituição - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Externo à Instituição - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Externo ao Programa - 334153 - HERTHA URQUIZA BARACHO
Externo à Instituição - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS