Banca de DEFESA: MAMADU SEIDI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAMADU SEIDI
DATA: 04/05/2018
HORA: 17:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: OS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS DE QUARTA GERAÇÃO: SOLUÇÕES POSSÍVEIS À RESISTÊNCIA AFRICANA AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
PALAVRAS-CHAVES: África. Tribunal Penal Internacional. Tribunais de Quarta Geração.
PÁGINAS: 168
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta dissertacao discute a necessidade da implementacao dos tribunais de quarta geracao como possiveis solucoes a resistencia africana ao Tribunal Penal Internacional. Nao obstante a natureza permanente e o alcance global do TPI, mostra-se indispensavel a instituicao de novos modelos de tribunais para reprimir as violacoes dos direitos humanos em Africa. Os novos tribunais nascem como resultado do dialogo estabelecido entre a comunidade internacional e os Estados, compreendendo elementos nacionais e internacionais em sua estrutura, pelo que apresentam como orgaos mais adequados a lidar com os casos africanos. Assim, e feito uma analise de premissas particulares para formular a proposicao geral de que os paises africanos resistem ao TPI e, portanto, as cortes hibridas seriam a solucao deste problema. O trabalho inicia descrevendo o longo caminho percorrido ate a criacao da Corte Penal Internacional. Na sequencia, avanca ao analisar a relacao do CPI com os Estados africanos. Em seguida, trata dos tribunais de quarta geracao. Por fim, faz-se o estudo do caso Hissene Habre, julgado pelas Camaras Extraordinarias Senegalesas. Ao final da pesquisa, demonstra-se que os tribunais hibridos sao idoneos para julgar os africanos porque aproximam a justica do povo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GIULIANA DIAS VIEIRA
Presidente - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE