Banca de DEFESA: GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR
DATA: 30/08/2019
HORA: 17:00
LOCAL: Sala 505 CCHLA/UFPB
TÍTULO: ESTADO DE EXCEÇÃO E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PALAVRAS-CHAVES: Estado Democrático de Direito; Estado de Exceção; Exceção Como Estrutura; Giorgio Agamben.
PÁGINAS: 190
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Educação
RESUMO: O presente trabalho busca investigar o Estado de Excecao e a Relativizacao dos Direitos Fundamentais, uma forma de estudar essa suspensao, esse espaco vazio no que tange a legalidade, uma zona de anomia em que todas as determinacoes legais entram em uma zona de indistincao. O referencial teorico de embasamento utilizado sao as obras que Giorgio Agamben, concernente a analise do problema em questao. Foi utilizada a metodologia hermeneutica, mediante interpretacao de textos de literatura primaria, assim como de apoio, com base numa revisao bibliografica aprofundada que levou em consideracao as fontes historicas e teoricas de Agamben, assim como o dialogo critico com seus interlocutores e predecessores, tais como Carl Schmitt e Walter Benjamin. Em consideracoes conclusivas, mesmo que ainda abertas, foi possivel declinar que o Estado Democratico de Direito se relaciona diretamente com o poder politico e juridico, de modo a reivindicar para si o monopolio da forca socialmente organizada, a fim de controlar as acoes politicas. Por fim, propoe-se que o Estado Democratico de Direito se relaciona com o Estado de Excecao, o que sugere afirmar ainda, que a forma do direito, esta, em vigor nos Estados Democraticos de Direito contemporaneos, mantem (potencialmente) a excecao como estrutura, o que, necessariamente trazem efeitos para a caracterizacao dos elementos biopoliticos de controle da vida humana.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6336645 - JALDES REIS DE MENESES
Interno - 1024897 - MARIA DE FATIMA LEITE GOMES
Externo ao Programa - 2941995 - WÉCIO PINHEIRO ARAUJO