Banca de DEFESA: CARMEM DOLORES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARMEM DOLORES DA SILVA
DATA: 29/05/2020
HORA: 14:00
LOCAL: 505/CCHLA
TÍTULO: DIFICULDADES E/OU IMPOSSIBILIDADES PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
PALAVRAS-CHAVES: Neoliberalismo, política pública, ato infracional, dificuldades e/ou impossibilidades no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto
PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Menor
RESUMO: Esta dissertação se apresenta como um caminho de investigação científica, que objetiva refletir sobre os aspectos incidentes que dificultam e/ou impossibilitam o cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto aplicadas aos adolescentes e jovens do programa de atendimento do município de João Pessoa e assim contribuir com o fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Nessa direção o estudo buscou: a) examinar a trajetória destes adolescentes, no que se refere ao acesso à educação, profissionalização, habitação, saúde, cultura, esporte, lazer e renda; b) identificar e analisar os aspectos que incidem na impossibilidade de cumprimento da medida socioeducativa e: c) analisar como o programa de execução da medida socioeducativa em meio aberto vem respondendo à dificuldade e/ou impossibilidade do cumprimento das medidas pelos adolescentes. A base teórica que subsidia a análise parte das reflexões sobre o neoliberalismo como modelo político econômico e as implicações no acesso a direitos sociais e humanos e a construção do modelo de proteção social brasileira nesse contexto. Destaca-se o debate sobre a responsabilização e garantia de direitos, versando sobre o paradigma da Doutrina da Situação Irregular e da Doutrina da Proteção integral, a partir da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que cometem ato infracional no Brasil: Interface SUAS/SINASE. A partir do emprego epistemológico do método dialético materialista, o estudo contou com a técnica de observação participante, por se tratar de uma pesquisa realizada no âmbito do cotidiano profissional. Os dados obtidos mediante aplicação do questionário semiestruturado, foram analisados a partir da “Análise de Conteúdo” e estão organizados em duas grandes categorias: A primeira corresponde ao UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – PPGSS - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA Bloco V – Campus I - Universidade Federal da Paraíba - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - CEP 58059-900 Site: www.cchla.ufpb.br/ppgss/ - e-mail: ppgss@cchla.ufpb.br - Telefone (83) 3216-7319 “Adolescentes e jovens sujeitos da pesquisa: perfil, trajetória e acesso a políticas públicas – Contexto de vivência” e a segunda grande categoria refere-se aos “Aspectos que dificultam e/ou impossibilitam o cumprimento da Medida Socioeducativa em Meio Aberto a partir dos relatos dos adolescentes e jovens”. Como resultado desta pesquisa dois aspectos são apontados como possíveis respostas à questão central deste trabalho, quais sejam: o primeiro envolve o contexto de violação de direitos fundamentais básicos: educação, saúde, lazer, renda, esporte, cultura e ainda a negação à convivência familiar e comunitária. Ou seja, em outras palavras adolescentes e jovens tem o processo de cumprimento das medidas dificultado e/ou impossibilitados pelos mesmos fatores que o levaram a praticar o ato infracional. O segundo aspecto refere-se à fragilização da aplicação da política pública socioeducativa, que contribui para a fragilidade na compreensão de adolescentes e jovens no contexto de cumprimento das medidas socioeducativas e isso envolve o Sistema de Garantia Direitos da política socioeducativa como todo. Ambos aspectos, estão ligados ao modelo de produção capitalista no qual a sociedade está organizada, processos desiguais de acesso a bens e serviços socialmente produzidos, aprofundados pela lógica neoliberal.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3243832 - ANA LUCIA BATISTA AURINO
Presidente - 1030416 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRA
Externo ao Programa - 3193308 - MARLENE DE MELO BARBOZA ARAUJO
Externo à Instituição - ROBERTO BASSAN PEIXOTO