Banca de DEFESA: BRUNA HÁVILLA LINO DANTAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNA HÁVILLA LINO DANTAS
DATA: 30/06/2020
HORA: 14:00
LOCAL: 505/CCHLA
TÍTULO: FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA DO GOVERNO MICHEL TEMER
PALAVRAS-CHAVES: Reforma trabalhista. Trabalho informal. Contrato intermitente.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO: O presente estudo teve como objeto de pesquisa a reforma trabalhista do governo Michel Temer (2016-2018). O objetivo central foi analisar as particularidades da reforma trabalhista, no contexto nacional de avanço do trabalho informal. Os pressupostos teóricos referenciam a tradição marxista, com elaborações demarcadas no campo do trabalho. Por considerar a totalidade, o texto faz a costura ainda com obras que versam sobre o neoliberalismo, a crise do capitalismo e a crise brasileira que se desenvolve a partir de 2013. Assim, nos empenhamos na reflexão acerca do trabalho, trabalho informal e intermitente, e crise política e econômica brasileira. A base empírica do nosso estudo foi o corpo da Lei 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua do IBGE, do DIEESE e do IPEA relacionados ao desemprego, taxa de ocupação, média de rendimentos e setor de atividades, entre 2015-2018. O resultado evidenciou o trabalho informal enquanto uma tendência crescente no Brasil, e a dualidade entre superexploração e subutilização da força-de-trabalho. A reforma trabalhista, enquanto ação do Estado, coloca-se a disposição dos empregadores, para assegurar o aumento da acumulação capitalista e desonerar as responsabilidades e “constrangimentos” da contratação. Ela reconhece ainda formas de inserção, especialmente o contrato de trabalho intermitente, evidenciadas pela intensa precarização do trabalho. Palavras Chave da Dissertação: Reforma trabalhista. Trabalho informal. Contrato intermitente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6336645 - JALDES REIS DE MENESES
Externo ao Programa - 1839068 - JAMERSON MURILLO ANUNCIACAO DE SOUZA
Externo ao Programa - 1518259 - MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA
Externo ao Programa - 1194193 - MARIA AUGUSTA TAVARES