PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de DEFESA: CELYANE SOUZA DOS SANTOS
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CELYANE SOUZA DOS SANTOS
DATA: 31/08/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet,
TÍTULO: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E AS CONDICIONALIDADES NA EDUCAÇÃO: DO SURGIMENTO AOS TEMPOS DA COVID-19
PALAVRAS-CHAVES: Transferência de Renda; Programa Bolsa Família; Condicionalidades na
Educação; COVID-19.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Saúde
RESUMO: A Dissertação em tela, intitulada O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
(PBF) E AS CONDICIONALIDADES NA EDUCAÇÃO: do surgimento
aos tempos da COVID-19, busca compreender e analisar criticamente o
papel desenvolvido pelo PBF, a partir das condicionalidades na educação, da
sua criação, em 2003, no primeiro Governo do Presidente Lula da Silva,
através do então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até a fase
aguda da Pandemia da COVID-19. Como consequência do seu processo de
expansão, a participação das transferências monetárias na renda das famílias
pobres e extremamente pobres, brasileiras, se elevou continuamente, no
período de uma década. Entre as famílias beneficiárias, as transferências
recebidas se revelaram relevantes, especialmente, em decorrência dos
critérios de contrapartidas, visto por uma parcela da sociedade como mérito
do programa, enquanto que, também, foram frequentes os debates no meio
acadêmico, em que políticas focalizadas tornam-se postas em oposição às
universais, como se fossem mutuamente exclusivas. Apesar das
controvérsias, a tendência foi a sua consolidação crescente ao longo do
tempo, a considerar a frequência escolar como instrumento de inserção social
e mecanismo de cidadania de primeira categoria. Assim, para alcançar os
objetivos propostos, a referida Dissertação se fundamenta no Método
Materialista Histórico-Dialético, através da pesquisa bibliográfica e
documental, utilizando dados do Repositório do Conhecimento do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (RC-IPEA), Sistema de Gestão do
Programa Bolsa Família (SIGPBF), Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(PNAD-Contínua), Ministério da Educação, Ministério da Saúde,
Organização das Nações Unidas (ONU), entre outros. Espera-se como
resultados desta Dissertação, deter-se no aprofundamento da análise
investigativa das condicionalidades da educação do PBF, corroborando com
o debate crítico-reflexivo sobre o tema objeto proposto da investigação. Ademais, sinaliza-se as informações cadastrais da frequência escolar e a
atuação dos órgãos competentes, especialmente, no momento pandêmico.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDNA MARIA NÓBREGA ARAÚJO
Externo ao Programa - 2285512 - MARIA DAS GRACAS MIRANDA FERREIRA DA SILVA
Presidente - 1024897 - MARIA DE FATIMA LEITE GOMES