PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSS)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: CELYANE SOUZA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CELYANE SOUZA DOS SANTOS
DATA: 31/08/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet,
TÍTULO: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E AS CONDICIONALIDADES NA EDUCAÇÃO: DO SURGIMENTO AOS TEMPOS DA COVID-19
PALAVRAS-CHAVES: Transferência de Renda; Programa Bolsa Família; Condicionalidades na Educação; COVID-19.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Saúde
RESUMO: A Dissertação em tela, intitulada “O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E AS CONDICIONALIDADES NA EDUCAÇÃO: do surgimento aos tempos da COVID-19”, busca compreender e analisar criticamente o papel desenvolvido pelo PBF, a partir das condicionalidades na educação, da sua criação, em 2003, no primeiro Governo do Presidente Lula da Silva, através do então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até a fase aguda da Pandemia da COVID-19. Como consequência do seu processo de expansão, a participação das transferências monetárias na renda das famílias pobres e extremamente pobres, brasileiras, se elevou continuamente, no período de uma década. Entre as famílias beneficiárias, as transferências recebidas se revelaram relevantes, especialmente, em decorrência dos critérios de contrapartidas, visto por uma parcela da sociedade como mérito do programa, enquanto que, também, foram frequentes os debates no meio acadêmico, em que políticas focalizadas tornam-se postas em oposição às universais, como se fossem mutuamente exclusivas. Apesar das controvérsias, a tendência foi a sua consolidação crescente ao longo do tempo, a considerar a frequência escolar como instrumento de inserção social e mecanismo de cidadania de primeira categoria. Assim, para alcançar os objetivos propostos, a referida Dissertação se fundamenta no Método Materialista Histórico-Dialético, através da pesquisa bibliográfica e documental, utilizando dados do Repositório do Conhecimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (RC-IPEA), Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-Contínua), Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Organização das Nações Unidas (ONU), entre outros. Espera-se como resultados desta Dissertação, deter-se no aprofundamento da análise investigativa das condicionalidades da educação do PBF, corroborando com o debate crítico-reflexivo sobre o tema objeto proposto da investigação. Ademais, sinaliza-se as informações cadastrais da frequência escolar e a atuação dos órgãos competentes, especialmente, no momento pandêmico.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDNA MARIA NÓBREGA ARAÚJO
Externo ao Programa - 2285512 - MARIA DAS GRACAS MIRANDA FERREIRA DA SILVA
Presidente - 1024897 - MARIA DE FATIMA LEITE GOMES