Banca de DEFESA: ERYENNE LORRAYNE SAYANNE SILVA DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERYENNE LORRAYNE SAYANNE SILVA DO NASCIMENTO
DATA: 31/08/2022
HORA: 19:00
LOCAL: Google Meet,
TÍTULO: AS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NA POLÍTICA DE SAÚDE
PALAVRAS-CHAVES: Transferência de Renda. Programa Bolsa Família. Condicionalidades na Saúde.
PÁGINAS: 173
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Saúde
RESUMO: O Programa de Transferência de Renda Bolsa Família (PBF) ao longo de 18 (dezoito) anos constituiu a principal estratégia de combate à fome, pobreza e desigualdades no âmbito nacional. Através da concessão da transferência direta de um benefício financeiro, bem como, vinculado à garantia de direitos sociais retirou milhões de famílias da pobreza extrema. Como parte integrante do PBF, foram estabelecidos critérios de permanências por meio das condicionalidades nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Nessa perspectiva, a presente Dissertação tem como objetivo se debruçar sobre as condicionalidades do PBF na saúde, com vistas a compreender e analisar como ocorreu o acesso à saúde pública aos seus usuários, diante as conjunturas governamentais. Dessa forma, para alcançar o objetivo proposto utilizar-se-á o Método Materialista Histórico-Dialético, embasado na teoria marxiana, por meio da metodologia da pesquisa bibliográfica e documental. Para a obtenção da coleta dos dados, utilizou-se como fontes principais, os órgãos de fomento, a saber: Sistema de Condicionalidades (SICON), Ministério da Cidadania (MC), Ministério da Saúde (MS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Repositório do Conhecimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (RC-IPEA), entre outros. Ademais, integra o processo, a revisão bibliográfica o acesso autores renomados que abordam a temática, bem como o uso de teses, dissertações, artigos científicos, além de outros. Outrossim, a Dissertação desdobra-se sobre a seguinte problemática: Em que medida, as condicionalidades na saúde, através do Programa Bolsa Família, contribuíram para garantir o acesso ao direito à saúde das famílias beneficiarias do PBF? Dessa forma, as hipóteses de análises, sugerem que: As condicionalidades do PBF, se estabelecem para os beneficiários abrangendo dois direcionamentos - reforçar o caráter compensatório das políticas sociais e subverter sua universalidade; e, assegurar a manutenção do “status quo”, cujo objetivo é alcançar o consentimento social entre as classes sociais distintas. A Dissertação em tela, espera responder aos objetivos propostos, em torno das condicionalidades da saúde, na expectativa de corroborar com o debate crítico-reflexivo acerca das expressões sociais que envolvem à referida temática. Portanto, a relevância desse estudo firma-se, também, na necessidade de instigar, problematizar e desnudar as mistificações sobre o objeto desta Dissertação, no contexto ultraneoliberal da conjuntura estabelecida. Por fim, traz reflexões do fim do Programa Bolsa Família em 2021, bem como, as nuances do Auxílio Brasil, que representa o retrocesso frente aos ataques as Políticas Sociais e o retorno ao caráter assistencialista e eleitoreiro aos Programas de Transferência de Renda.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3440915 - DANIELLE VIANA LUGO PEREIRA
Externo ao Programa - 2285512 - MARIA DAS GRACAS MIRANDA FERREIRA DA SILVA
Presidente - 1024897 - MARIA DE FATIMA LEITE GOMES