Banca de DEFESA: ADRIELLY BENIGNO DE MOURA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIELLY BENIGNO DE MOURA
DATA: 11/08/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: TENSÕES NO CAMPO DA EDUCAÇÃO (1964-2025)
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Povos Indígenas. Violações de direitos. Educação Indígena. Direitos humanos. colonização do mundo da vida.
PÁGINAS: 360
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação Permanente
RESUMO: MOURA, Adrielly Benigno de. VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: TENSÕES NO CAMPO DA EDUCAÇÃO (1964–2025). 2026. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa/PB, 2026. A trajetória dos povos indígenas no Brasil tem sido atravessada por processos históricos complexos, marcados por disputas territoriais, relações assimétricas de poder e desafios persistentes à garantia de direitos fundamentais, entre eles, o direito à educação. Inserida nesse cenário, esta pesquisa analisa como as violações dos direitos dos povos indígenas no Brasil têm se manifestado historicamente no campo da educação entre 1964 e 2025. Parte-se da compreensão de que a educação, para além de constituir um direito social fundamental, configura-se como um campo de disputa no qual se articulam processos de formalização jurídica, regulação institucional, efetivação de direitos e resistência coletiva. Defende-se a tese de que as violações dos direitos dos povos indígenas no campo da educação constituem-se como resultado de um processo histórico de mediação institucional, no qual sua efetivação é continuamente condicionada por racionalidades sistêmicas. Tal dinâmica é analisada à luz do conceito de colonização do mundo da vida, proposto por Jürgen Habermas, permitindo compreender como racionalidades sistêmicas incidem sobre formas próprias de organização social, cultural, territorial e epistemológica dos povos indígenas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza documental, ancorada metodologicamente na Teoria Fundamentada em sua vertente construtivista. O corpus analítico é composto por 46 documentos produzidos entre 1964 e 2025, incluindo legislações, decretos, resoluções, planos, relatórios, dossiês e publicações de organizações indígenas e indigenistas. A análise foi desenvolvida com apoio do software NVivo, por meio das etapas de codificação inicial, focalizada e teórica, articuladas ao método comparativo constante e à elaboração de memorandos analíticos. Os resultados possibilitaram a construção da categoria central denominada Mediação institucional dos direitos indígenas na Educação, compreendida como o processo por meio do qual os direitos educacionais indígenas são regulados e operacionalizados pelas estruturas institucionais do Estado. A integração das categorias teóricas permitiu a elaboração de uma teoria substantiva emergente segundo a qual a educação indígena configura-se como um campo de disputa em que a formalização jurídica dos direitos não assegura sua efetivação plena, sendo continuamente tensionada por mecanismos institucionais de regulação e pelas práticas de resistência e reexistência dos povos indígenas. Conclui-se que a ampliação dos marcos normativos de proteção não suprimiu as violações dos direitos indígenas, mas redefiniu os processos pelos quais elas se manifestam no campo educacional. A educação emerge, assim, como espaço contraditório de disputa entre racionalidades sistêmicas e formas de reprodução do mundo da vida, evidenciando que a efetivação dos direitos indígenas permanece condicionada por processos institucionais continuamente tensionados pelas práticas de resistência e reexistência dos povos indígenas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1152128 - EDNA GUSMAO DE GOES BRENNAND
Interno(a) - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Interno(a) - 1448877 - JEAN CARLO DE CARVALHO COSTA
Externo(a) à Instituição - DELAMAR JOSÉ VOLPATO DUTRA
Externo(a) à Instituição - ROSALVO NOBRE CARNEIRO
Externo(a) à Instituição - JOSÉ WASHINGTON DE MORAIS MEDEIROS
Externo(a) à Instituição - EMMANOEL DE ALMEIDA RUFINO