Banca de QUALIFICAÇÃO: MIRTES APARECIDA ALMEIDA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIRTES APARECIDA ALMEIDA SOUSA
DATA: 29/07/2026
HORA: 09:30
LOCAL: Auditório do PPGE - Centro de Educação Campus I
TÍTULO: GOVERNANÇA EDUCACIONAL E REGULAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: FORMAÇÃO CONTINUADA NO PACTO ALFABETIZA MAIS PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Governança educacional; Formação continuada; Alfabetização; Pacto Alfabetiza Mais Paraíba; Trabalho docente.
PÁGINAS: 80
RESUMO: Esta pesquisa tem como objeto de estudo a política de formação continuada de professores alfabetizadores desenvolvida no âmbito do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba, instituído pela Lei Estadual nº 12.701/2023, compreendida como componente estratégico da política estadual de alfabetização e como dispositivo de governança educacional e de regulação do trabalho docente. O problema que orienta a investigação consiste em compreender como a formação continuada do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba atua na organização, condução e regulação das práticas docentes nas políticas contemporâneas de alfabetização. O objetivo geral é analisar como essa formação continuada opera como dispositivo de governança educacional e de regulação do trabalho docente, articulando-se a mecanismos de avaliação, monitoramento, produção de indicadores, acompanhamento pedagógico e reconhecimento institucional. Teoricamente, a pesquisa fundamenta-se nas contribuições de Michel Foucault, Stephen J. Ball e Pierre Bourdieu, articuladas a autores brasileiros do campo das políticas educacionais, especialmente nas discussões sobre governamentalidade, performatividade, poder simbólico, avaliação externa, responsabilização e trabalho docente. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e descritivo-analítica, orientada pela análise de conteúdo. O corpus documental é constituído por documentos normativos, institucionais, formativos, avaliativos e administrativos relacionados ao Pacto Alfabetiza Mais Paraíba, incluindo a Lei nº 12.701/2023, o Anuário 2025, cadernos formativos, relatórios de ciclos de formação, editais de seleção de formadores, materiais de acompanhamento pedagógico, documentos do SIAVE-PB e documentos nacionais correlatos, como a BNCC, o PNE e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os resultados parciais indicam que a formação continuada ocupa posição central na arquitetura do Pacto, funcionando como espaço de orientação pedagógica, alinhamento curricular e acompanhamento das práticas alfabetizadoras. Observa-se, ainda, que avaliação e monitoramento assumem papel relevante na gestão da alfabetização, produzindo formas sistemáticas de acompanhamento de redes, escolas e professores. Esses achados preliminares reforçam a pertinência de analisar o Pacto como política de governança educacional que articula formação, avaliação, monitoramento e regulação do trabalho docente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Interno(a) - 1672795 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES VIEIRA GUERRA
Externo(a) ao Programa - 1668617 - PAULO CESAR GEGLIO
Externo(a) à Instituição - ANDREIA WEISS