Banca de DEFESA: JANIELLY OLIVEIRA DE PONTES RIBEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JANIELLY OLIVEIRA DE PONTES RIBEIRO
DATA: 22/07/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PPGDH
TÍTULO: "SER MULHER, MÃE E PRESA: UM ESTUDO SOBRE DIREITOS HUMANOS E MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL"
PALAVRAS-CHAVES: Mulheres. Prisão. Maternidade.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: O presente trabalho e objeto da conclusao da pesquisa de campo que se deu no Centro de Reeducacao Feminino Maria Julia Maranhao, unico presidio feminino de Joao Pessoa. Esse trabalho possui como tematica central um estudo sobre as relacoes entre genero, maternidade, direitos humanos e sistema prisional, buscando compreender a situacao das mulheres maes encarceradas que viveram com seus filhos (as) no espaco da prisao. Desse modo, o estudo tem como objetivo analisar a trajetoria de vida e as implicacoes da violacao de direitos, gerados pelo (nao) exercicio da maternidade de mulheres que tiveram seus filhos no sistema prisional. Tratou-se, portanto, de uma analise sobre a situacao das mulheres em privacao de liberdade, e de como se deu o processo da maternidade dentro do espaco prisional, a fim de compreender e verificar se as maes presas tiveram seus direitos violados e negados, e se ainda conseguem exercer a maternidade apos a separacao. Para tanto, levamos em consideracao os dados recentes do Ministerio da Justica (2018) e do Sistema de Informacoes Penitenciarias – InfoPen (2018) que apontam nos ultimos anos o crescente numero de mulheres aprisionadas que tiveram filhos dentro do espaco da prisao. Neste sentido, optamos por estudo de carater exploratorio descritivo, em que foi utilizados alguns elementos da etnografia como a observacao participante e o diario de campo. Entrevistamos nove mulheres que viveram com seus filhos (as) no espaco prisional, e construimos metodologicamente esse trabalho a partir das seguintes etapas: pesquisa bibliografica do objeto de estudo, visitas ao campo, observacao, levantamentos, e entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, que formaram os dados analisados qualitativamente no estudo. Conforme apontam os resultados, observamos nas historias de vida narradas pelas entrevistadas que todas trazem trajetorias marcadas pelo sofrimento e por relacoes conflituosas no ambito familiar. Alem disso, alguns relatos apontaram que maior parte mulheres e seus filhos (as) nao tiveram seus direitos resguardados e sofreram graves violacoes de direitos humanos no espaco prisional. Algumas reeducandas afirmaram que conseguem ter contato com seus filhos (as) apos a separacao, mas asseguraram ser muito dificil poder exercer a maternidade estando presa. Conclui-se, portanto, que se faz necessario garantir a essas mulheres e seus filhos os seus direitos, via acesso as politicas publicas, dentro e fora da prisao, possibilitando os meios necessarios para que estas possam ter outra perspectiva de vida quando sairem do carcere e assim poderem reestabelecer uma relacao saudavel e segura com seus filhos (as).
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3243832 - ANA LUCIA BATISTA AURINO
Presidente - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE