Banca de DEFESA: DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS
DATA: 31/07/2019
HORA: 14:30
LOCAL: SALA 107 CAB
TÍTULO: JUSTIÇA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUIÇÕES FISSURADAS PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO
PALAVRAS-CHAVES: Drogas. Prisão. Manicômio Judiciário. Medida de Segurança. Análise do discurso.
PÁGINAS: 253
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: No Brasil do ultimo seculo, a historia da loucura tem no carcere um importante alibi social e propulsor de discursos periculosistas. Nessa centuria, a impulsao da engrenagem se intensifica na medida em que o uso de drogas se apresenta como fundamental componente a incluir o manicomio judiciario na agenda de guerra as drogas. Na presente pesquisa, expusemos o contexto judiciario em que o consumo de substancias psicoativas repercute na determinacao judicial de cumprimento de medidas de seguranca no Instituto de Psiquiatria Forense da Paraiba. Nosso objetivo foi compreender como o uso de drogas torna-se elemento de formacoes discursivas que, em nome do controle sobre a periculosidade, instam autoridades judiciarias a submeter o sujeito ao tratamento penal compulsorio. Selecionado o periodo de 2002 a 2017, em primeiro plano, obtivemos resultados quantitativos sobre a realidade judiciaria-manicomial no estado, com base em dados coletados de 256 processos criminais. Por meio de filtros seletivos dentro desse universo, no segundo momento, debrucamo-nos sobre 12 processos que nos mobilizaram a analisar os discursos em torno da triplice interface uso de drogas / prisao / psiquiatria, que resultam na determinacao da medida de seguranca de internacao. Almejamos compreender os discursos que orientam e subjazem as relacoes de poder, tao individualizantes quanto totalizadoras, na construcao do itinerario institucional de seguranca para o qual concorre o debate sobre o uso de drogas. A despeito de, pela atual lei de drogas, tal comportamento nao mais ensejar pena de prisao - realidade a qual se somam os efeitos do trintenio da reforma psiquiatrica brasileira que pouco se voltou aos loucos infratores -, o escape ao manicomio judiciario parece inevitavel para a historia e sedutor para as autoridades judiciarias. Por meio de seis categorias nomeadas situacoes-limite, acompanhadas de questoes orientadoras, analisamos discursos que orbitaram em torno dos seguintes temas: detracao penal, laudos periciais, alcool e outras drogas, defesa tecnica, divergencia entre direito e psiquiatria, e responsabilidade da familia. Apresentaram-se mais contradicoes do que solucoes. Abriram-se caminhos que nos mostraram que o itinerario institucional de seguranca ao qual e submetida a pessoa em medida joga, perigosamente, com tempo, palavra e sujeito em foucaultiano discurso ubuesco. Desse labirinto propusemos saidas estrategicas que perpassam, afora as reflexoes teoricas, as lutas pela garantia de direitos humanos dessa populacao duplamente assujeitada.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Presidente - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Externo ao Programa - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR