Banca de QUALIFICAÇÃO: VALTER HENRIQUE PEREIRA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALTER HENRIQUE PEREIRA JÚNIOR
DATA: 11/12/2019
HORA: 09:30
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
TÍTULO: ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: ATIVISMO - DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO - POLÍTICAS PÚBLICAS
PÁGINAS: 102
RESUMO: Este trabalho busca analisar a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito às políticas públicas educacionais do direito humano à educação entre 2005 a 2015. Tratando-se de pesquisa com uma abordagem preponderantemente qualitativa e procedimentalmente bibliográfica. Destaca-se, o desenvolvimento do ativismo judicial e suas dimensões, optando por abordá-lo em seus aspectos político-institucionais. Aponta-se, para um conceito de políticas públicas educacionais, conectado ao direito humano à educação, haja vista que este último na qualidade de objeto de disputas, sofre influências das mais diversas no seu conteúdo, abrindo espaço para uma atuação de acomodação jurisprudencial. Por fim, demonstra-se como se dá manifestação do ativismo judicial da Corte brasileira nas políticas públicas educacionais do direito humano à educação utiliza-se como base a sua práxis levando em consideração aspectos dialógicos com os demais poderes e atores sociais e políticos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1555100 - ALEXANDRE MAGNO TAVARES DA SILVA
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo ao Programa - 338352 - SEVERINO BEZERRA DA SILVA
Externo à Instituição - GLAUCO SALOMAO LEITE