Banca de QUALIFICAÇÃO: NAYARA TOSCANO DE BRITO PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NAYARA TOSCANO DE BRITO PEREIRA
DATA: 28/02/2018
HORA: 08:30
LOCAL: SALA 107 CAB
TÍTULO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho infantil; Direitos da Criança; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
PÁGINAS: 100
RESUMO: A exploração do trabalho infantil é uma fonte de violação de direitos humanos das crianças, a qual acarreta profundas mudanças na organização de suas vidas, principalmente quanto aos estudos e lazer. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990) surgiu em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989), a fim de desconstruir a cultura da exploração como algo arraigado ao imaginário nacional, promovendo a cultura da proteção integral a estas pessoas em desenvolvimento e conferindo a elas o status de sujeitos sociais e de direitos. Neste contexto, a presente pesquisa tem por problema norteador: como se deram as mudanças referentes ao tratamento destinado às crianças no contexto posterior à Convenção sobre os Direitos da Criança e ao Estatuto da Criança e do Adolescente? Assim também, problematizamos: como o reordenamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos vem sendo implementado em João Pessoa? O objetivo geral é analisar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em face à violação caracterizada pela exploração do trabalho infantil. Para tanto, desenvolveremos pesquisa de campo junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em João Pessoa, com a feitura de entrevistas semiestruturadas, para que possamos verificar se, na prática, a política de enfrentamento à exploração do trabalho infantil está sendo efetivada na cidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1126202 - ADELAIDE ALVES DIAS
Externo ao Programa - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE