PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (MPPGAV)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA
DATA: 28/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: CEDESP
TÍTULO: A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA APLICADA AOS PROCESSOS SELETIVOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPB
PALAVRAS-CHAVES: Universidade, Governança Pública, Processos Seletivos de Pós-Graduação.
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
RESUMO: A presente pesquisa analisa como a política de governança pública pode ser aplicada aos processos seletivos de ingresso, de mestrado e doutorado, dos programas de Pós-Graduação da UFPB, de modo a possibilitar avanços em termos de gestão, compliance, transparência e ética na universidade. Assim, ao trazer à discussão da política de governança pública no contexto da UFPB, tem-se como objetivo caracterizar os processos seletivos dos programas, a fim de descrever medidas que auxiliem a universidade na construção de um ambiente favorável ao alcance de seus objetivos institucionais com vistas ao interesse público, sobretudo ante o impacto negativo que processos seletivos mal executados podem trazer para a imagem da instituição. Sendo assim, o referencial teórico está fundamentado nas diretrizes dos concursos públicos para um Estado Democrático de Direito e nos conceitos sobre a Governança Pública no âmbito das Universidades Federais. Com efeito, esta pesquisa se insere na abordagem qualitativa de natureza documental e aplicada. Essa proposta sinaliza uma tentativa de resolução de problemas relacionados à gestão universitária com base no Decreto nº 9.203, de 2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal. Pois, parte-se da hipótese que muitos dos processos judiciais e administrativos enfrentados em seleções de mestrado e doutorado da UFPB poderiam ser evitados com a aplicação correta da governança pública. Nesse sentido, esse estudo é realizado a partir da análise dos processos seletivos dos programas de pós-graduação da UFPB com maiores questionamentos, em termos administrativos e judiciais, levando em consideração o que é encontrado nos processos judiciais do Tribunal Regional Federal da 5º Região e nos processos administrativos da instituição encontrados na Plataforma SIPAC. Desse modo, foi possível concluir que muitos dos questionamentos enfrentados pela UFPB no contexto de Processos Seletivos de Programas de Pós-Graduação poderiam ser evitados através da aplicação efetiva da política de governança pública descrita no Decreto nº 9.203, notadamente quando em conjunto com melhorias em aspectos como gestão de riscos, complice e desburocratização.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1873938 - HERMANN ATILA HRDLICKA
Interno - 338394 - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS
Presidente - 1674149 - MARIANO CASTRO NETO