PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (MPPGAV)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO
DATA: 09/10/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS NAS LICITAÇÕES DE SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA: MANUAL PRÁTICO DE DIRETRIZES PARA O SEU APRIMORAMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Licitações sustentáveis; gestão do ensino superior; superintendência de orçamento e finanças; diretrizes; manual prático
PÁGINAS: 108
RESUMO: Ao longo dos anos, o meio ambiente tem suportado forte deterioração e demasiada exaustão de seus recursos naturais de forma abrupta e, caso não haja uma forte redução de um consumo irresponsável, desenfreado e insustentável, haverá evidente comprometimento do acesso a um ambiente natural equilibrado e sadio para as gerações futuras, o que, com o passar do tempo, deixa em risco a própria subsistência da espécie humana. Desta forma, sabe-se que o equilíbrio entre o correto consumo dos recursos naturais e a conscientização da procura sustentável por produtos é uma responsabilidade tripartite entre o Estado, o mercado e a sociedade. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar a prática da Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) quanto à adoção de critérios de sustentáveis inseridos nos editais de processos licitatórios quando da contratação de serviços, no período de 2015 a 2019. Neste sentido, esta pesquisa perpassa pela história da sustentabilidade no Brasil e no mundo, aborda o seu conceito, expõe as suas dimensões e adentra na gestão pública sustentável, com foco na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Ademais, aborda a sustentabilidade no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES), apresenta a temática acerca da universidade sustentável e analisa, por fim, as licitações sustentáveis da SOF/UFPB. Quanto à metodologia, a apreciação dos documentos realizar-se-á com base nos editais das licitações selecionadas a partir da adoção de método próprio de avaliação, com viés exploratório e descritivo, de natureza de pesquisa aplicada e de estudo de caso, além de ser um trabalho documental e bibliográfico, ao passo que também traz à tona um levantamento qualiquantitativo que se utiliza de documentos institucionais e dados públicos contidos no Portal de Compras do Governo Federal para viabilizar a análise dos objetivos aqui propostos. Como contribuição de produto final, esta pesquisa tem como proposta entregar um manual prático de aprimoramento na utilização de critérios de sustentabilidade nas compras públicas de serviços realizadas pela gestão da SOF/UFPB, de forma a proporcionar soluções verdes e objetivas em todo o processo de compra, desde a sua fase inicial (fase de planejamento da contratação), até a fase em que o Estado elege para si uma proposta mais vantajosa. Neste contexto, esta pesquisa busca o aprimoramento da promoção do desenvolvimento sustentável nos processos licitatórios do referido setor institucional. Com isso, espera-se que tal produto sirva de exemplo multiplicador para outras unidades gestoras desta Instituição, uma vez que acredita-se que, com a criação do supracitado manual, este estudo possa fomentar uma política que busque o equilíbrio de um tripé sustentável na UFPB, que propague, ao mesmo tempo, a necessidade por um consumo razoável do ser humano, a correta preservação dos recursos ambientais e a busca pela igualdade social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1792396 - ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ
Interno - 1519556 - DAMIAO DE LIMA
Externo ao Programa - 1106940 - Alexandre Macedo Pereira
Externo à Instituição - SIMONE GROHS FREIRE