Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE ALMEIDA
DATA: 18/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: REMOTA - VIA GOOGLE MEET
TÍTULO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Institutos Federais; Financiamento; Ensino Superior; Austeridade; IFPB.
PÁGINAS: 72
RESUMO: Esta pesquisa apresenta a análise da execução orçamentária e das fontes de financiamento disponíveis no contexto de controle e redução dos gastos públicos no período de 2015 a 2020 no Instituto Federal da Paraíba. No rol dos objetivos da investigação, pretende-se: a) Caracterizar o financiamento dos Institutos Federais e os possíveis efeitos das políticas de austeridade, norteadoras da organização do Estado brasileiro; b) Descrever o perfil orçamentário do IFPB; c) Compreender as relações entre o desempenho das receitas do IFPB e as fontes de financiamento disponíveis no período de análise; d) Elaborar um E-book informativo a ser socializado com todos os servidores do IFPB sobre o processo de execução orçamentária da referida instituição. Para alcançar os objetivos propostos, será realizado um levantamento documental quanto às ações governamentais direcionadas ao financiamento dos Institutos Federais, bem como sobre o processo de implantação e desenvolvimento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), período em que o IFPB passou de 09 para 21 campis e qual a realidade orçamentária pós expansão. Esperamos com este estudo, identificar os movimentos, as relações e os antagonismos entre o financiamento público dos IF’s e o acirramento das políticas de austeridade, materializadas em reduções, bloqueios e contingenciamentos. Entende-se que a Emenda Constitucional 095/2016 tem promovido o subfinanciamento sistemático da rede federal do ensino superior, implicando em sérias consequências para o funcionamento adequado das inúmeras instituições educacionais que necessitam repensar sua estrutura e dinâmica de trabalho diante da retenção da ampliação de vagas, adiamento da criação de novos cursos, subcontratação de novos servidores, suspensão de desenvolvimento de projetos de pesquisas, dentre outros impactos que existem em decorrência da escassez do financiamento.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO REIS