Banca de DEFESA: LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA
DATA: 30/11/2020
HORA: 08:00
LOCAL: Plataforma digital - videoconferência
TÍTULO: (IR)RACIONALIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO ESFORÇO PELA PERFORMANCE: No liame entre a agressividade fiscal e o seu custo transacional
PALAVRAS-CHAVES: Agressividade fiscal. Racionalidade limitada. Custos de transação.
PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: Sob o fundamento das teorias da racionalidade limitada e dos custos de transação, esta tese objetivou analisar, nas empresas não financeiras e securitárias de capital aberto listadas no Brasil Bolsa Balcão (B 3 ), durante os anos de 2010 a 2019, o reflexo do nível de agressividade fiscal relacionado aos tributos sobre o lucro na performance financeira e econômica das empresas brasileiras de capital aberto. Para tanto, o estudo considerou a existência de custos transacionais para a adoção da agressividade fiscal, e a existência de uma aversão aos tributos sobre o lucro que, diante da racionalidade limitada envolvida no processo decisório, limita a antecipação plena das consequências das alternativas disponíveis, não permitindo que os tomadores de decisão mensurarem o custo-benefício da agressividade fiscal. Em razão disso, a agressividade fiscal praticada nas empresas pode interferir negativamente na sua performance financeira e econômica. Como contribuições, para a academia e a sociedade, este trabalho expõe os custos transacionais envolvidos na adoção prática da agressividade fiscal nas empresas que podem não ser devidamente mensurados no curso do processo decisório de implementação da agressividade fiscal. Assim, o estudo traz novas perspectivas ao tema, utilizando como medidas de performance o ROA, o ROE e o EBIT; como proxy de aversão aos tributos a diferença entre a taxa efetiva da empresa e a taxa efetiva média do setor; e, para mensuração do custo de transação, a diferença entre as receitas correntes líquidas e o EBIT. Os resultados obtidos nesta pesquisa validaram a tese proposta. Encontraram-se indícios de aversão aos tributos sobre o lucro, com base em experiências negativas passadas, pois, quanto maior foi a taxa tributária efetiva acima da média do setor no ano anterior, para as empresas da amostra, maior foi o nível de agressividade fiscal praticado. Seguidamente, verificou-se que o nível de agressividade fiscal exerce uma influência direta nos custos transacionais das empresas, haja vista que um aumento no nível de agressividade fiscal implementado nas empresas da amostra implicou uma elevação nos gastos para a obtenção de receitas das empresas que compuseram a amostra. E, por fim, revelou-se que o nível de agressividade fiscal praticado nas empresas da amostra exerceu uma influência negativa na performance econômica e financeira, porque o aumento do nível de agressividade fiscal reduziu o ROA, o ROE e o EBIT das empresas. Os achados reacendem a discussão sobre o tema, não se limitando à observação dos benefícios obtidos com a redução da carga tributária, mas a mensuração dos seus gastos e análise do custo-benefício da utilização da agressividade fiscal.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1848107 - CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
Externo à Instituição - HENRIQUE FORMIGONI
Externo à Instituição - JORGE DE SOUZA BISPO
Presidente - 1453014 - MARCIA REIS MACHADO
Interno - 1526402 - WENNER GLAUCIO LOPES LUCENA