Banca de DEFESA: JAILSON MANOEL SILVA DUARTE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAILSON MANOEL SILVA DUARTE
DATA: 23/02/2018
HORA: 15:00
LOCAL: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
TÍTULO: DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E EQUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Descentralização; Federalismo Fiscal; Equidade; Saúde Pública.
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: A descentralizacao dos servicos de saude foi um dos mecanismos definidos na Constituicao Federal de 1988 para assegurar que todo cidadao tivesse acesso aos Sistema Unico de Saude (SUS). No entanto, frente as desigualdades socioeconomicas que ainda subsistem no cenario brasileiro, a descentralizacao pode nao ter resultado numa distribuicao equanime do acesso a saude nas diversas regioes do pais. Com base nisto, o objetivo desta pesquisa foi analisar a relacao entre descentralizacao fiscal e a equidade de acesso aos servicos nos municipios brasileiros. Utilizou-se uma abordagem metodologica constituida de tres etapas: inicialmente, fez-se uma analise descritiva da estrutura fiscal dos municipios brasileiros, destacando o papel das receitas e das despesas direcionadas a saude publica no periodo 2000 a 2016. Em seguida, por meio do Indice de Concentracao, estimou-se a equidade no acesso aos servicos de saude mensurada por meio da Producao Ambulatorial do SUS e pelo percentual de Internacoes por Causas Sensiveis a Atencao Basica. Por fim, fez-se uma analise de regressao com dados em painel para verificar a relacao entre descentralizacao fiscal e equidade no acesso a saude. Os resultados apontaram para um aumento dos gastos publicos em saude motivado pelos recursos proprios dos municipios aplicados em saude. Ao mesmo tempo, as transferencias intergovernamentais por habitantes privilegiaram os municipios com menor demanda em saude. Pelo indice de equidade, a producao ambulatorial do SUS apresentou desigualdade favorecendo os mais ricos e as internacoes por causas sensiveis a atencao basica foi mais intensa nos municipios mais pobres. Finalmente, confirmou-se a hipotese de que a descentralizacao fiscal favorece a reducao das desigualdades no acesso a saude nos municipios brasileiros. Portanto, a pesquisa apresenta elementos empiricos que corroboram as hipoteses do federalismo fiscal, destacando a importancia da descentralizacao fiscal para reduzir os efeitos das desigualdades em saude.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2476028 - HILTON MARTINS DE BRITO RAMALHO
Presidente - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Interno - 2204250 - ROSSANA GUERRA DE SOUSA