Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA
DATA: 30/08/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 222, CCSA
TÍTULO: Executivo e Legislativo na Paraíba: uma análise da dinâmica legislativa (2003-2018)
PALAVRAS-CHAVES: Executivo; Legislativo; Produção Legislativa; Paraíba
PÁGINAS: 50
RESUMO: Este estudo objetiva analisar a relação entre Executivo e Legislativo, mas especificamente quanto à dinâmica legislativa no estado da Paraíba no período de 2003 a 2018. A Constituição Estadual da Paraíba reproduz diversos requisitos da Constituição Federal, alguns dos quais possibilitam ao Chefe do Poder Executivo uma atuação ativa na produção legislativa. Dentre eles destaca-se o rol exclusivo de iniciativa legislativa, a faculdade de apresentar emenda constitucional, projeto de lei complementar, ordinária e delegada, além de poder de veto e de edição de medidas provisórias, sendo esta última uma especificidade do estado da Paraíba e de apenas outros cinco unidades da Federação. Diante disto, a pesquisa pretende analisar o comportamento legislativo do Chefe do Executivo estadual, a fim de se verificar se há uma efetiva proatividade deste Poder na produção legislativa.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Externo ao Programa - 2679192 - ROGERIO DE SOUZA MEDEIROS
Presidente - 1543895 - SAMIR PERRONE DE MIRANDA