Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
DATA: 31/08/2022
HORA: 16:00
LOCAL: CCHLA/UFPB
TÍTULO: Lawfare: o uso da lei como arma de perseguição política na Operação Calvário
PALAVRAS-CHAVES: Lawfare; democracia; guerra política
PÁGINAS: 40
RESUMO: Esta pesquisa contempla a Operação Calvário, desenvolvida na Paraíba, com o objetivo de verificar a ocorrência ou não de "Lawfare". Durante a realização deste estudo, buscar-se-á, ainda, identificar a existência de padrões e atividades atípicas das instituições envolvidas na aludida operação, verticalizando o estudo sobre o personagem do ex-governador Ricardo Coutinho, além de comparar as técnicas enunciativas com a Operação Lava Jato e compreender como as práticas da guerra jurídica afetam a democracia. O tema é de relevância, considerando que a prática de Lawfare fere a paridade de armas no processo judicial, afronta a democracia, afeta o Estado de direito e a soberania da nação. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa e exploratória, a fim de compreender causas e efeitos do fenômeno da guerra jurídica e responder se há "Lawfare" na Operação Calvário na Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1543895 - SAMIR PERRONE DE MIRANDA
Interno - 1572851 - JOSE HENRIQUE ARTIGAS DE GODOY
Externo à Instituição - ADRIANA DIAS VIEIRA