Banca de DEFESA: LUCAS LOBO ALCANTARA NEVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS LOBO ALCANTARA NEVES
DATA: 29/05/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Online, via Google Meet. Link: https://meet.google.com/dtc-sezu-qnd
TÍTULO: As políticas de atenção primária à saúde em disputa em torno do modelo tecnoassistencial durante o governo Lula 3: um ensaio crítico a partir da categoria de neoliberalismo.
PALAVRAS-CHAVES: Neoliberalismo; Atenção Primária à Saúde; Modelo Tecnoassistencial; Saúde Coletiva.
PÁGINAS: 168
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: Esta dissertação analisa as políticas federais de Atenção Primária à Saúde (APS) do governo Lula 3, no período de 2023 a 2025, como campo de disputa entre modelos tecnoassistenciais no interior da totalidade neoliberal que atravessa a política de saúde no Brasil contemporâneo. O neoliberalismo é compreendido como determinação histórica do capitalismo em crise, expressa simultaneamente como projeto de classe e racionalidade governamental. A pesquisa adota abordagem qualitativa de caráter exploratório, em forma de ensaio crítico, tendo como base teórico-metodológica o materialismo histórico-dialético. A categoria de modelo tecnoassistencial é mobilizada para compreender disputas em torno da organização do cuidado, do financiamento, da gestão do trabalho, das configurações institucionais e das relações entre Estado, mercado e sociedade na APS. O corpus empírico foi constituído predominantemente por fontes documentais, incluindo documentos programáticos, atos normativos, portarias, notas técnicas, editais, relatórios de gestão, bases administrativas, séries históricas, painéis oficiais e materiais institucionais do Ministério da Saúde. A análise concentrou-se no governo Lula 3, mobilizando antecedentes históricos quando necessários à compreensão das continuidades, deslocamentos e contradições do período recente. Os resultados indicam que a gestão federal recolocou a APS em posição politicamente relevante, com retomada da centralidade da Estratégia Saúde da Família, expansão do Programa Mais Médicos, recriação de equipes multiprofissionais, mudanças no cofinanciamento federal, fortalecimento de agendas de infraestrutura e reconfigurações na saúde bucal. Contudo, essa recomposição ocorreu de modo contraditório, preservando ou reconfigurando elementos associados à neoliberalização da política de saúde, como mecanismos de desempenho, vínculos precários, arranjos institucionais híbridos, induções gerenciais e novas formas de articulação entre APS e atenção especializada. Conclui-se que as políticas analisadas expressam uma recomposição contraditória do modelo tecnoassistencial da APS, marcada por avanços parciais, limites estruturais e disputas ainda abertas sobre o sentido público, universal, territorializado e democrático do SUS.
MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA
Externo(a) à Instituição - HÊIDER AURÉLIO PINTO
Presidente(a) - 2370877 - LUCIANO BEZERRA GOMES