Banca de DEFESA: GERMANA OLIVEIRA ALMEIDA DE MENDONCA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GERMANA OLIVEIRA ALMEIDA DE MENDONCA
DATA: 28/03/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Pós 4
TÍTULO: ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA UFPB: estudo de caso da Coordenação de Contabilidade e Finanças da PRA
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à Informação. Lei de Acesso à informação pública. Transparência Pública.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
RESUMO: A informacao sempre foi um importante diferencial para as instituicoes, publica ou privada, assim como para os cidadaos, por isso e crescente o numero de estudos voltados para o acesso, sigilo e uso da mesma. A informacao publica e reconhecida internacionalmente como um direito humano fundamental, no Brasil seu acesso percorreu um caminho marcado pela presenca de legislacoes que asseguram o sigilo, e uma insipiente possibilidade de abertura dos arquivos publicos. O preludio do pos-regime ditatorial e promulgacao de legislacoes como: a Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988; a Lei da Politica Nacional de Arquivos Publicos e Privados (Lei nº 8.159/91); a Lei de Acesso a informacao (Lei nº 12.527/11); o Decreto nº 7.724/2012 e iniciativas como o Portal da Transparencia Publica a elevaram a condicao de ser um bem publico. Produzida durante a atividade laboral ou sob a tutela do Estado o seu acesso e a regra e o sigilo a excecao. A Universidade Federal da Paraiba e uma importante instituicao de ensino, pesquisa e extensao para a regiao nordeste. Nela, localizamos a Coordenacao de Contabilidade e Financas, orgao responsavel pela producao e guarda do maior volume de informacoes economico-financeiras da instituicao, e, portanto, nosso campo empirico de pesquisa. O objetivo da pesquisa e compreender a dimensao do conhecimento que os servidores da Coordenacao de Contabilidade e Financas da Pro-Reitoria de Administracao da Universidade Federal da Paraiba possuem sobre as regras de procedimento que normatizam a transparencia e acesso a informacao publica de acordo com a Lei nº 12.527/11. A pesquisa tem natureza descritiva, com abordagem quantitativa/qualitativa, foi desenvolvida mediante estudo de caso. A coleta de dados se deu atraves da pesquisa bibliografica, documental, aplicacao de questionario semiestruturado e observacao direta estruturada no endereco eletronico da instituicao. Para o estudo foram utilizados dois metodos para tratar e analisar os dados obtidos: para os quantitativos a analise estatistica; e para os dados qualitativos a analise de conteudo. O referencial teorico aborda a informacao como constructo necessario para o conhecimento por ser motivada pelo desejo de satisfazer uma necessidade, e, por isso, contempla os seus aspectos enquanto objeto de estudo da Ciencia da Informacao e como bem publico; os arquivos como fonte de informacao e o seu acesso enquanto processo de construcao historica. E, por fim, atinge as consideracoes finais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3380685 - EDVALDO CARVALHO ALVES
Interno - 3116047 - IZABEL FRANCA DE LIMA
Externo à Instituição - JOSÉ WASHINGTON DE MORAIS MEDEIROS