Banca de QUALIFICAÇÃO: REBECA RESENDE DE FRANÇA RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REBECA RESENDE DE FRANÇA RODRIGUES
DATA: 26/10/2018
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE MORADIA: ENTRE A CONCILIAÇÃO E O RISCO CONTINUADO
PALAVRAS-CHAVES: Humanização do Direito Civil. Direito à moradia. Demanda habitacional. Conciliação.
PÁGINAS: 82
RESUMO: O presente trabalho pretende analisar os questionamentos em torno do direito à moradia e às demandas habitacionais sob o olhar humanizado da conciliação. Esta humanização busca avançar os estudos sobre o Direito Civil Constitucional, vez que esta metodologia tornou-se insuficiente diante da necessária superação dos velhos institutos do direito privado, precisando dar um passo além e humanizando de fato. Diante de um número significativo de demandas habitacionais, questiona-se de que forma a conciliação pode ajudar a desafogar o Poder Judiciário de forma humanizada. O estudo de casos será baseado na pesquisa realizada no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da Justiça Federal de Pernambuco, trazendo a experiência da autora como conciliadora voluntária no CEJUSC da Justiça Federal da Paraíba. A hipótese da pesquisa traz a conciliação como forma mais benéfica de solucionar as demandas habitacionais do que o risco de continuar no processo, aguardando a sentença do magistrado. Esses questionamentos serão respondidos com base nos aspectos metodológicos indutivo, comparativo e empírico. Conclui-se, portanto, pelo levantamento de problematização em torno da necessária humanização do direito quando da resolução de demandas habitacionais por intermédio de conciliação.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Externo à Instituição - BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Presidente - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA