Banca de DEFESA: JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA
DATA: 13/12/2018
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: TRABALHO NA ECONOMIA COMPARTILHADA: REDEFININDO O MODELO PROTETIVO NA PERSPECTIVA DO SOLIDARISMO CONTRATUAL
PALAVRAS-CHAVES: Economia Compartilhada; Solidarismo; Humanização; Direito do Trabalho; Contrato Civil.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: sta dissertacao tem como cenario as transformacoes havidas no mundo do trabalho desde o final do seculo XX advindas do uso macico de meios informacionais e telematicos na prestacao de servicos que se convencionou chamar de Economia Compartilhada ou Gig Economy. A captacao do trabalho humano nesse tipo de servico vem causando a geracao de decisoes divergentes nos tribunais trabalhistas brasileiros que enfrentam dificuldades em caracterizar ou nao este tipo de servico como um contrato de emprego. Dai o problema de pesquisa diz respeito se o modelo tradicional de protecao ao trabalho, centrado na relacao contratual de emprego detem a funcionalidade social exigida pelo ordenamento juridico brasileiro para preservar a dignidade humana frente os novos arranjos economicos oriundos da economia compartilhada. Parte-se da hipotese de que tal modelo e incapaz de fornecer protecao adequada ao trabalhador, sendo necessaria a construcao de um modelo especifico de protecao da dignidade humana a partir da solidariedade residente no direito constitucional e civil. Trata-se de um estudo juridico projeto, com a finalidade de detectar as tendencias do instituto juridico do contrato de prestacao de servico na economia compartilhada, a partir de uma abordagem hipotetica-dedutiva utilizando-se das tecnicas da pesquisa bibliografica e documental, com enfase na doutrina e jurisprudencia brasileira e internacional. Ao final, se propoe a aplicacao do principio do solidarismo contratual a esses tipos de pactuacao, o que leva tambem a um compartilhamento de responsabilidade como forma de efetivar uma protecao adequada ao trabalho humano.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Presidente - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO
Externo ao Programa - 2439789 - MARILIA MARQUES REGO VILHENA