Banca de QUALIFICAÇÃO: CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ
DATA: 29/10/2019
HORA: 14:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ARQUITETURA INTERNACIONAL E NACIONAL: ANÁLISE DO PROGRAMA DA ONU E DAS DIRETRIZES E NORMAS BRASILEIRAS
PALAVRAS-CHAVES: Cultura. Educação básica. Educação em direitos humanos. Estado Constitucional brasileiro. Formação de professores. ONU.
PÁGINAS: 104
RESUMO: Esta tese tem por objeto de estudo a educação em direitos humanos (EDH) e a formação de professores da educação básica para seu ensino no programa das Nações Unidas (ONU) e nas diretrizes e normas brasileiras. Sua escolha leva em conta a relevância social da temática, bem como a importância de um estudo com tal enfoque e abrangência. Ademais, trata-se de pesquisa intrinsecamente relacionada à linha de pesquisa “Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos”, que poderá contribuir para a elaboração de manuais e propostas pedagógicas que agreguem valor à cultura de direitos humanos e à cultura constitucional, em especial, à cultura de direitos fundamentais. Considerando que tais culturas decorrem de uma prática educativa e formativa orientada para o ensino e a aprendizagem dos direitos humanos e fundamentais, cujos princípios e diretrizes estão estabelecidos em instrumentos internacionais e nacionais, traçou-se como objetivo geral examinar normas e documentos sobre educação em direitos humanos e formação de professores da educação básica no quadro da ONU e do Estado brasileiro. Como objetivos específicos, foram delineados estes: explicitar as concepções de direitos humanos, direitos fundamentais, Constituição, cidadania, educação e formação de professores num contexto cultural de valorização dos direitos da espécie humana; identificar as normas e os documentos internacionais e nacionais sobre direitos humanos, que fazem alusão à educação em tais direitos, e podem versar também sobre a formação de professores para o seu ensino; e analisar as normas e os documentos específicos sobre educação em direitos humanos e formação de docentes da educação básica, que constam no quadro do programa da ONU e do Estado Constitucional brasileiro. Tendo em vista tais fins, adotou-se um enfoque histórico-cultural, notadamente patrocinado por Peter Häberle. No que concerne aos aspectos metodológicos, promove-se uma investigação qualitativa e uma discussão normativa combinada com pesquisa empírica, através do uso da técnica de pesquisa da documentação indireta em suas duas modalidades: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. O corpus desta pesquisa é normativo e documental, e compõe-se de doze instrumentos jurídicos e documentos, sendo seis pertencentes ao quadro da ONU, e seis, do Brasil. Quanto à estrutura, esta tese será formada por 3 (três) capítulos – no primeiro, busca-se expor a abordagem teórico-metodológica da pesquisa; no segundo, as normas e documentos internacionais e nacionais de direitos humanos, que fazem referência à EDH, ou ainda à formação de professores da educação básica nessas circunstâncias; e, no último, almeja-se analisar as normas e os documentos específicos sobre o objeto de estudo. Até então, constatou-se o relevante papel desempenhado pela EDH – tanto como direito humano quanto como instrumento de consecução de outros direitos – e pela formação de professores para ensinar os direitos da espécie humana, como medidas-chave para a construção efetiva de uma cultura de direitos humanos e de uma cultura de direitos fundamentais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Externo à Instituição - JOSE GILBERTO DE SOUZA
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA