Banca de QUALIFICAÇÃO: NICOLE LEITE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NICOLE LEITE MORAIS
DATA: 13/12/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO À FRATERNIDADE NA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO À LUZ DO QUARTO MOVIMENTO DA NONA SINFONIA DE BEETHOVEN
PALAVRAS-CHAVES: Transdisciplinaridade; Fraternidade; Nona Sinfonia; Arte; Revolução Francesa
PÁGINAS: 70
RESUMO: A presente dissertação tem por objeto estudar o conteúdo jurídico do direito à fraternidade no Quarto Movimento da Nona Sinfonia de Beethoven, a partir do estudo do conjunto de reflexões a respeito da relação entre Direito e Arte, especificamente, a relação do Direito com a Música. O problema a ser investigado reside no questionamento acerca da possibilidade de interpretar um direito que não foi recepcionado pelo texto da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, após a Revolução Francesa – o da fraternidade – a partir do Quarto Movimento da Nona Sinfonia de Beethoven, que utilizou em sua composição o poema “Ode to Joy”, de Schiller. A hipótese apresentada é que sim. Sua justificativa é aprofundar o estudo da relação entre Direito e Arte, além de contribuir com o desenvolvimento da hermenêutica jurídica transdisciplinar. Outrossim, a pesquisa pretende aprofundar a compreensão do direito à fraternidade, Direito Humano de terceira dimensão. Ademais, ainda que se argumente que, contemporaneamente, a Declaração não detenha caráter normativo, seu conteúdo encontra-se incorporado em Constituições e Tratados de Direitos Humanos atualmente vigentes, o que concede relevância ao presente estudo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 337301 - FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
Presidente - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES