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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Notícias


Banca de DEFESA: ADRIANA GUEDES DE CASTILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA GUEDES DE CASTILHO
DATA: 18/03/2013
HORA: 14:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: ENTRE A JUSTIÇA E A INJUSTIÇA AMBIENTAL: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS AMBIENTAIS.
PALAVRAS-CHAVES: Conflitos ambientais; Injustiça ambiental; Poder Judiciário; Justiça Ambiental
PÁGINAS: 114
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

 

A pesquisa analisou a atuação do Poder Judiciário através do exame das decisões
judiciais decorrentes de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal
do estado da Paraíba e Amazonas diante de um dano ambiental. O foco de analise é
a relação humana e ambiental com ênfase na questão ambiental não apenas em
termos de preservação, mas distribuição e justiça. Para tanto, a pesquisa mergulhou
no novo universo da ecologia política e do movimento por justiça ambiental que
relacionam problemas ambientais e desigualdades sociais como originadas de um
modelo de desenvolvimento injusto, onde os danos ambientais negativos recaem,
em sua maioria, para as populações mais pobres e discriminadas. Este enfoque
ambiental diferencia-se dos tradicionais estudos ecológicos sobre escassez e
preservaçao de recursos naturais, haja analisar o meio ambiente e os atores sociais
conjuntamente. Realizou-se, no primeiro capítulo, uma revisão de literatura sobre o
meio ambiente e o dano ambiental, a origem do movimento por justiça ambiental,
através de autores do campo do direito, sociologia ambiental, ecologia política e
economia ecológica, e posteriormente a relação do movimento com o
desenvolvimento de uma nação. Em um segundo momento, estudou-se os conflitos
ambientais como forma de injustiça socioambiental, através da abordagem das
ciências sociais, sendo destacado o conceito, os tipos de conflitos, as correntes que
buscam soluções para os conflitos e as bases metodológicas em ecologia política
para os conflitos ambientais. No terceiro capítulo foi realizada a pesquisa
propriamente dita, através da análise de ações civis públicas ambientais propostas
pelo Ministério Público Federal do estado da Paraíba e Amazonas, sendo os
resultados distribuídos em tabelas e gráficos que indicam que o estado no estado da
Paraíba ainda há poucas ações ambientais quando comparado com o Amazonas;
que o conflito ambiental mais predominante é o espacial que decorre da ação
humana; o tempo maior dos conflitos são os que decorrem de disputas territoriais e
os que envolvem grandes empreendimentos; o pedido do Ministério Público e a
decisão judicial tendem a uma obrigação de fazer ou não fazer para reparar o dano
ambiental cumulada com condenação em dinheiro e o Poder Judiciário do estado do
Amazonas relacionou degradação ambiental e riscos aos seres humanos na maioria
de suas ações, comungando com as premissas do movimento por justiça ambiental
e ecologia política que analisam o meio ambiente e suas conseqüências para as
populações.

A pesquisa analisou a atuação do Poder Judiciário através do exame das decisõesjudiciais decorrentes de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federaldo estado da Paraíba e Amazonas diante de um dano ambiental. O foco de analise éa relação humana e ambiental com ênfase na questão ambiental não apenas emtermos de preservação, mas distribuição e justiça. Para tanto, a pesquisa mergulhouno novo universo da ecologia política e do movimento por justiça ambiental querelacionam problemas ambientais e desigualdades sociais como originadas de ummodelo de desenvolvimento injusto, onde os danos ambientais negativos recaem,em sua maioria, para as populações mais pobres e discriminadas. Este enfoqueambiental diferencia-se dos tradicionais estudos ecológicos sobre escassez epreservaçao de recursos naturais, haja analisar o meio ambiente e os atores sociaisconjuntamente. Realizou-se, no primeiro capítulo, uma revisão de literatura sobre omeio ambiente e o dano ambiental, a origem do movimento por justiça ambiental,através de autores do campo do direito, sociologia ambiental, ecologia política eeconomia ecológica, e posteriormente a relação do movimento com odesenvolvimento de uma nação. Em um segundo momento, estudou-se os conflitosambientais como forma de injustiça socioambiental, através da abordagem dasciências sociais, sendo destacado o conceito, os tipos de conflitos, as correntes quebuscam soluções para os conflitos e as bases metodológicas em ecologia políticapara os conflitos ambientais. No terceiro capítulo foi realizada a pesquisapropriamente dita, através da análise de ações civis públicas ambientais propostaspelo Ministério Público Federal do estado da Paraíba e Amazonas, sendo osresultados distribuídos em tabelas e gráficos que indicam que o estado no estado daParaíba ainda há poucas ações ambientais quando comparado com o Amazonas;que o conflito ambiental mais predominante é o espacial que decorre da açãohumana; o tempo maior dos conflitos são os que decorrem de disputas territoriais eos que envolvem grandes empreendimentos; o pedido do Ministério Público e adecisão judicial tendem a uma obrigação de fazer ou não fazer para reparar o danoambiental cumulada com condenação em dinheiro e o Poder Judiciário do estado doAmazonas relacionou degradação ambiental e riscos aos seres humanos na maioriade suas ações, comungando com as premissas do movimento por justiça ambientale ecologia política que analisam o meio ambiente e suas conseqüências para aspopulações.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - MARCONI DO O CATÃO - UEPB