Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA MARCELA CHIANCA DE GUSMÃO LIMA LINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA MARCELA CHIANCA DE GUSMÃO LIMA LINS
DATA: 08/02/2021
HORA: 14:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: LAVAGEM DE DINHEIRO NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL: POSSIBILIDADES AUXÍLIO AO COMBATE DO CRIME
PALAVRAS-CHAVES: Lavagem de dinheiro. Direito penal econômico. Mercosul. Cooperação internacional. Princípio do mútuo reconhecimento.
PÁGINAS: 54
RESUMO: A globalização trouxe a vida humana uma série de benefícios, aproximou as relações de quem vive longe, tornou a vida humana mais ágil, mas também muitas vezes mais complicada. As relações sociais sofreram profunda mudança desde o início do terceiro milênio, a volatividade com quem as informações são trocadas é assustadora, tanto para contribuir como para prejudicar. Nesta seara temos a criminalidade econômica que não tardou a incorporar tudo que a globalização inseriu na vida humana. A lavagem de dinheiro precisamente foi um método que a delinquência incorporou com maestria, se utilizando de métodos cada vez mais ardilosos e sempre mutáveis, por esta razão é preciso o constante estudo e aperfeiçoamento das técnicas com fim de tentar combater o delito. Desta forma, este trabalho apresenta um estudo acerca do crime de lavagem de dinheiro, transpassando conceitos de direito econômico, globalização, criminalidade economica. O recorte foi feito com fito de pesquisar no âmbito dos países parte do MERCOSUL, a forma como tutelam a lavagem de dinheiro, o papel que a organização exerce enquanto comprometida ao desenvolvimento socioeconômico dos seus países partes. A hipótese da pesquisa é se o MERCOSUL poderia se valer da sua estruturação para fomentar o combate ao crime de lavagem de dinheiro. Permeando a questão do eixo que se presente responder: seria possível aplicar instituto como princípio do reconhecimento mútuo no âmbito do MERCOSUL a fim de permitir a maior comunicação e integração dos atos da policia e do judiciário? A metodológiac empregada para apresentar e discorrer sobre a pesquisa será o hipotético-dedutivo, porquanto pretendemos iniciar o exame da hipótese fática de uma maneira geral, buscando, através da elaboração de hipóteses teóricas e práticas, conclusões acerca das possibilidades de retaliação da lavagem de dinheiro. Empregar-se-ão os métodos de dialético, permitindo a ponderação acerca dos vários posicionamentos discordantes a respeito do tema; (b) histórico, pois haverá uma avaliação de como ocorreu no Brasil a evolução da legislação penal na seara econômica e; (c) alfim, haverá o emprego do método comparativo, onde serão examinadas as legislações dos países partes do MERCOSUL. Procedimentalmente, o método hermenêutico será utilizado, bem como as técnicas de documentação indireta, observação sistemática e análise qualitativa de dados quantitativos. A discussão pretende apresentar, ao final deste Trabalho de Dissertação, respostas possíveis que atendam à problemática apresentada.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CEZAR ROBERTO BITENCOURT
Interno - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA