PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: JOAO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
DATA: 28/02/2014
HORA: 11:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: IMPERIALISMO E DIREITOS HUMANOS: CRÍTICA EPISTÊMICA AO FENÔMENO DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Imperialismo. Crítica epistêmica.
PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Diante da importância dos Direitos Humanos como tecnologia social reconhecida universalmente, discute-se neste trabalho o processo de composição político-jurídico e filosófico destes direitos. Apoiando-se na crítica epistêmica, tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria de imperialismo no intuito de redefinição da aplicabilidade dos Direitos Humanos. Para tanto, faz-se o uso do método histórico-descritivo no intuito de rediscutir o fenômeno de representação jurídica. Enquanto método de abordagem foi empregado o dialético por permitir a inserção de categorias próprias à análise critica dos Direitos Humanos, tornando possível ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento da propriedade privada como garantia fundamental. O texto está estruturalmente divido em três capítulos cada um destes contendo duas partes. O primeiro deles destaca a constituição do ser humano enquanto indivíduo e ente social, e do Direito como parâmetro institucional coercitivo geral e abstrato. O segundo constrói as bases epistêmicas da instrumentalização dos Direitos Humanos como forma de imposição imperialista. Por fim, no terceiro capítulo, repercutem as definições exploradas anteriormente tendo como ferramentas de verificação as entidades supranacionais consubstanciadas na sociedade global contemporânea.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - GIULIANA DIAS VIEIRA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Presidente - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA