Banca de DEFESA: JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
DATA: 06/10/2021
HORA: 14:30
LOCAL: meet.google.com/ipd-bqnx-trr
TÍTULO: O EQUILÍBRIO DO PÊNDULO: Análise da Equação Axiológica Entre o Princípio do Valor Social do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa no Contexto da Constituição Social Simbólica do Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Valor Social do Trabalho. Livre iniciativa. Equação axiológica. Novo Direito do Trabalho.
PÁGINAS: 201
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: As últimas décadas trouxeram, consigo, novéis modelos de trabalho fundados no avanço da tecnologia, caracterizada, sobretudo, pela intensificação das plataformas digitais e pela hegemonia do empreendedorismo, especialmente no Brasil. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar em que medida tais mudanças são capazes de afetar o necessário equilíbrio axiológico entre o valor social do trabalho e a livre iniciativa, garantindo-se, com isso, a efetivação da Constituição Social do Brasil insculpida no texto de 1988, bem como a necessidade de se readequar a concepção do princípio do valor social do trabalho na busca de uma tutela dos trabalhadores dentro da quarta revolução industrial, evitando-se que as premissas sociais traçadas na Lei Maior não caiam no campo do simbolismo legislativo. Neste sentido, indaga-se que premissas podem nortear a abertura de um novo Direito do Trabalho, capazes de, a um só tempo, abarcar essas novas relações jurídicas laborais, a fim de adaptar o valor social do trabalho e promover sua adequação ao princípio da livre iniciativa, e assegurar a unidade constitucional e a garantia da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Assim, partindo-se de uma pesquisa qualitativa, tendo-se em vista o caráter subjetivo do objeto analisado, e tendo-se adotado a pesquisa bibliográfica como principal fonte, somado ao método indutivo e à análise de dados estatísticos, constatou-se que o equilíbrio axiológico entre o valor social do trabalho e a livre iniciativa, idealizada a partir de uma expressão matemática, indica a necessidade de construção de um novo arquétipo protetivo laboral no Brasil, o qual traduza um Direito do Trabalho mais extensivo às novas relações laborais e menos atrelado à rigidez clássica da relação de emprego. Como resultado, sugere-se que a alheabilidade inerente à subordinação algorítmica e um novo modelo de Direito Coletivo do Trabalho, pautado numa revisão do modelo sindical existente no Brasil, alinhado à viabilidade de Acordos Marco Globais, constituam as diretrizes fundamentais desse novo Direito do Trabalho.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2322968 - ALFREDO RANGEL RIBEIRO
Presidente - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo à Instituição - MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO