Banca de DEFESA: JOÃO BEZERRA FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO BEZERRA FILHO
DATA: 27/10/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente virtual PPGCJ
TÍTULO: Constitucionalismo abusivo no Chile e no Brasil: atuação dos tribunais constitucionais e mecanismos de defesa democrática
PALAVRAS-CHAVES: Democracia. Constitucionalismo abusivo. Brasil-Chile. Tribunais constitucionais. Mecanismos de defesa democrática.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A pesquisa tem por objeto o estudo das manifestações do constitucionalismo abusivo no Chile e no Brasil. O fenômeno é caracterizado pelo uso de mecanismos de mudança constitucional para corroer a ordem democrática. Nos últimos anos, os atores políticos passaram a promover mudanças constitucionais sutis. O uso de ferramentas constitucionais para criar regimes autoritários e semi-autoritários é cada vez mais prevalente. O objetivo da manobra é dificultar a alternância no poder, bem como interferir nas instituições de controle. Para fins de discussão, fez-se o seguinte questionamento: como reforçar os mecanismos de defesa democrática utilizados pelas cortes constitucionais do Chile e do Brasil para preservar os Estados dos males do constitucionalismo abusivo?Tem-se como hipótese que, a partir das Constituições chilena e brasileira, as cortes constitucionais desses países dispõem de instrumentos legais-constitucionais ainda pouco eficientes para barrar o fenômeno do constitucionalismo abusivo.O estudo também aprofunda o conceito, a estrutura e a função do constitucionalismo abusivo, trabalhando categorias que se inserem em seu contexto, como a democracia militante e o constitucionalismo autoritário. Além disso, introduz uma discussão acerca de algumas manifestações do constitucionalismo abusivo, como a criação constitucional sem poder constituinte ilimitado, constitucionalismo abusivo por emenda constitucional e constitucionalismo abusivo por substituição constitucional. Nesse cenário, duas proposições são feitas. A primeira foi nomeada de constitucionalismo abusivo por meio de inconstitucionalidade por supressão de cláusula pétrea indireta. A segunda foi chamada de regime híbrido de substituição e reforma constitucional. Para se atingir os objetivos propostos, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica, utilizando-se como marco teórico as produções dos professores David Landau, Mark Tushnet, Roberto Gargarella, Carlos Santiago Niño, Luís Roberto Barroso, Estefânia Maria Queiroz Barboza, Ilton Norberto Robl Filho, Rafael Lamera Giesta Cabral, Ulisses Levy Silvério dos Reis, Cristiano Paixão, Steven Levitsky, Daniel Ziblatt, Cláudio Pereira de Souza Neto e João Gabriel Madeira Pontes, que, em seu conjunto, representam o “estado da arte” sobre o tema.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Externo à Instituição - LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIERO
Presidente - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
Externo à Instituição - SIDDHARTA LEGALE