Banca de QUALIFICAÇÃO: SERGIO PESSOA FERRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SERGIO PESSOA FERRO
DATA: 03/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: virtual
TÍTULO: PARDISMO E DILEMAS DEMOCRACIA RACIAL NO BRASIL: DESINDIGENIZAÇÃO COMO RAZÃO DE ESTADO
PALAVRAS-CHAVES: constitucionalismo; censo demográfico; racismo; colonialidade; direitos indígenas
PÁGINAS: 78
RESUMO: A tese investiga a emergência das categorizações raciais nos oito censos demográficos nacionais a partir da hipótese de que táticas de desindigenização da sociedade brasileira configuraram a categoria “pardo” no discurso estatístico, jurídico e político, determinando um não-lugar para a população mestiça de origem indígena. Objetiva-se realizar uma arqueologia do saber e uma genealogia do poder sobre as condições de possibilidade da invenção do pardismo na racionalidade estatal, mensurando suas consequências para a narrativa do mito da democracia racial. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa interdisciplinar documental, cujo corpus consiste nos censos demográficos realizados no período de 1872 a 2010; Constituições; Anais das Assembleias Constituintes; legislação; decisões judiciais e textos acadêmicos examinados segundo abordagem qualitativa. O aporte teórico reúne elementos para decolonizar a história constitucional no capitalismo, questionando a invisibilidade indígena nos dados oficiais, bem como para rediscutir a mestiçagem na formação da identidade nacional e nas auto-representações do Brasil. Percebe-se que o termo “pardo” adquiriu diversos significados ao longo do tempo, sendo utilizado pela primeira vez para nomear os povos originários à época da invasão portuguesa. No século XIX, permeado por problemas relativos à independência, economia do trabalho e unificação territorial, o Império escravocrata classificou a população em cabocla, parda, preta e branca. O primeiro recenseamento ocorrido no regime republicano manteve esta classificação racial, substituindo a categoria “pardo” por mestiço e eliminando a categoria “caboclo”. O termo “indígena” foi introduzido no inquérito científico somente em 1990, de maneira que durante cem anos pessoas originárias e seus descendentes foram declarados pardos no principal instrumento demográfico do país. O trabalho contribui, portanto, com o aprimoramento de políticas públicas para promoção da igualdade racial, além de propor uma revisão do pensamento constitucional em seus conceitos fundamentais de povo e Estado-nação, confluindo com movimentos contemporâneos de retomadas étnicas vivenciados no continente latinoamericano.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BARBARA WEINSTEIN
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - LUIS ROSENFIELD
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo à Instituição - REBECCA FORATTINI ALTINO MACHADO LEMOS IGREJA