Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL ARAÚJO VALENÇA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL ARAÚJO VALENÇA
DATA: 11/07/2016
HORA: 14:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Disjuntivas do Proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, a Constituição de 2009 e os limites do Estado Plunacional da Bolívia
PALAVRAS-CHAVES: Classes subalternas – Constituição – Estado Plurinacional
PÁGINAS: 139
RESUMO: Pretende-se com a presente tese analisar o processo político, econômico, cultural e jurídico vivenciado pela Bolívia nas últimas décadas, desde uma perspectiva totalizante e histórico-dialética. Para tanto, recorre-se ao estudo da formação social boliviana, aos principais aspectos da reprodução social e suas relações espaço-temporais. A existência do Império Inca sob o território do Tawantinsuyo foi determinante para características distintivas desta região. Com a Conquista, há uma ressignificação das relações sociais produtivas e sua adequação aos interesses do capital mercantil e da Coroa. Ergueu-se uma rígida divisão social, com fundamento na exploração da força de trabalho, que se expressava a partir da cor da pele. Com as transformações internacionais do capitalismo e as guerras de libertação, em 1825, surge a República da Bolívia, todavia edificada com a preservação do latifúndio e do poder oligárquico. Assegurar a emancipação política aos índios implicava em superar as relações sociais de produção de caráter semifeudais, possibilidade preterida em detrimento de uma inserção dependente no capitalismo internacional. Em consequência, conformou-se um Estado aparente, que não exerceu seu poder desde o consenso e a coerção. Em consequência, a Bolívia vivenciou em torno de duzentos golpes de Estado e quatro grandes crises estatais. Após passar por uma revolução nacionalista em 1952 e guerrilhas, com o advento do neoliberalismo e privatização das minas, o país teve uma reconfiguração de suas forças produtivas e classes sociais. O levantamento Aimará de 2000, as Guerras da Água e do Gás e o Impuestazo constituíram-se em sublevações populares que provocaram uma crise de hegemonia e a possibilidade de ascensão de um novo bloco de poder, camponês-indígena-popular. O sindicalismo rural com identidade indígena, ao ampliar demandas econômicocorporativas para ético-políticas, alcança uma unidade popular capaz de superar os mecanismos da democracia pactada e vencer as eleições para o executivo. Inicia-se um período em que o bloco de poder ascendente controla a executiva, enquanto o bloco histórico em desintegração domina a lógica estatal. Desde o governo, o bloco popular imporá mudanças na matriz econômica nacional concomitantes à profusão de novas ideias-força e institucionalidade estatal. Dentre 2006 e 2009, a Bolívia passou por um árduo processo constituinte, em que a crise de Estado atingiu seu ponto de bifurcação, resolvido com a aprovação da Constituição. Sua originalidade se encontra em ser ela um instrumento e produto da vitória do bloco de poder popular ascendente. Consequentemente, ela encerra a crise estatal anterior e fornece os alicerces para a construção de uma nova estrutura estatal com instituições correspondentes à nova correção de forças predominante no campo político. Apresenta, portanto, um caráter dialético: ao passo que estabiliza, impulsiona.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ENZO BELLO
Interno - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM