Banca de QUALIFICAÇÃO: DOUGLAS WILLIAM QUIRINO PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DOUGLAS WILLIAM QUIRINO PEREIRA
DATA: 13/12/2019
HORA: 10:00
LOCAL: PPGE/CE/UFPB
TÍTULO: EDUCAÇÃO POPULAR E ENCARCERAMENTO: UM ESTUDO SOBRE REMIÇÃO PELA LEITURA NO PRESÍDIO DESEMBARGADOR SÍLVIO PORTO EM JOÃO PESSOA/PB
PALAVRAS-CHAVES: Educação no cárcere; remição por leitura; Educação de jovens e adultos para pessoas em situação de restrição e privação de liberdade.
PÁGINAS: 77
RESUMO: A questão carcerária em território nacional não pode ser explicada sem levar em consideração o fenômeno da desigualdade social. Logo, há de se entender que a prisão tem cor e classe. Segundo relatório da ONU (2010), o Brasil aparece com o terceiro maior índice de desigualdade social do planeta, levando em consideração que a população carcerária faz relação íntima com exclusão e pobreza, isto denuncia um sistema que antes de punir os sujeitos, os selecionam, estigmatiza-os, delimita suas ascensões e, por conseguinte, os encarceram. Diante das questões supracitadas, é plausível a busca de alternativas com potencialidade de diminuir as problemáticas instaladas. Nessa direção, o país vem avançando em sua política carcerária, acenando para a função social da (re)socialização do preso, apostando que a promoção de educação e trabalho nos presídios possuem potenciais de ressignificar a pena de privação de liberdade. No ano de 2012, o estado da Paraíba desenvolveu “o plano estadual de educação nas prisões”, que prevê formação científica e técnica aos sujeitos privados de liberdade, além de promover a remição da pena através do estudo, aliada a Lei Federal 12.433/11 que modifica a Lei de Execução Penal, na qual explicita esta obrigatoriedade. Concomitante, outra política suplementar e consoante com a filosofia de remição pelo estudo, se apresenta na recomendação de nº 44 de 2013 e indica a remição através da “leitura” como atividade complementar aos projetos educacionais inseridos no espaço do cárcere, por entender que a atividade de leitura amplia as possibilidades de aprendizagem e de formação cidadã do sujeito. Sendo assim, o objeto da pesquisa é o fenômeno do direito ao estudo para pessoas em situação de privação de liberdade, em particular, a política de remição pela leitura como dimensão deste direito. Para chegar a essa questão, os objetivos que o estudo pretendeu delinear, são: 1) Analisar a política de remição pela leitura prevista nacionalmente; 2) Investigar e sistematizar a trajetória de experiências de remição pela leitura realizada no presídio Desembargador Silvio Porto; e 3) Buscar entender se e de que maneira as práticas de remição pela leitura têm contribuído para ressignificar a experiência no cárcere e a pena de prisão entre os internos estudados. A natureza da pesquisa compreende os processos qualitativos e está voltada para a pesquisa educacional no âmbito do encarceramento. Dessa forma, a metodologia que desenha, coleta e interpreta os dados volta-se majoritariamente para procedimentos qualitativos. Assim, os estudiosos aos quais conversarei no reconto da produção dos dados são: Uwe Flick (2009); Antônio Carlos Gil (2007) e Graham Gibbs (2009). Diante o exposto, a literatura analisada conclui que apoiar plataformas políticas que sustentam o estudo como forma de garantir o direito à educação e em contrapartida oferecer a possibilidade de execução da pena, acentua uma modernização da política de execução penal e possibilita pensar o espaço penitenciário através de objetivos mais amplos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 332434 - TIMOTHY DENIS IRELAND
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo à Instituição - HILDERLINE CÂMARA DE OLIVEIRA