Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA HONORATO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA HONORATO
DATA: 28/08/2020
HORA: 14:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE CURRÍCULO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ INTEGRAL PARA O ATENDIMENTO DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Política de currículo. Socioeducação. Educação Integral. Discurso.
PÁGINAS: 69
RESUMO: Esta tese tem como objeto a atuação docente da política curricular do programa Janela para o Futuro instituída pelo Decreto nº 37.505, de 18 de julho de 2017, que criou o Programa de Educação Cidadã Integral para o Atendimento de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Janela para o Futuro, de iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, o programa possui proposta pedagógica própria, bem como modelo curricular e de gestão administrativa específica para o público da Socioeducação. Também está articulado com o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (2015 – 2024) e a Resolução CNE/CEB nº 3, de 13 de maio de 2016, que define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. O programa é uma política intersetorial que articula três instituições: a Secretaria de Estado da Educação e Ciência e Tecnologia (SEECT), Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (FUNDAC) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). Foi inserido na política de Educação Integral através da lei nº 11.100 que instituiu o Programa de Educação Integral do Estado da Paraíba. A partir desse conjunto de normatizações elegi como objetivo analisar a atuação docente da política curricular do Programa de Educação Cidadã Integral para Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas no Sistema Socioeducativo da Paraíba. Metodologicamente, a pesquisa está ancorada na abordagem qualitativa da pesquisa científica com foco no estudo de caso como estratégia da pesquisa. Para a elaboração dos dados utilizei a observação participante assistemáticas e sistemáticas, entrevistas e análise dos documentos nacionais, internacionais e locais. Priorizei o enfoque pós-estruturalista e pós-fundacionais, com a intenção de afastar-me de um modelo analítico de políticas de currículo centrado no controle do Estado, reconhecendo a complexidade do processo político, a partir do Ciclo Contínuo de Políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994, 2014) e da participação de professores e alunos na produção da política (BALL; MAGUIRE, BRAUN, 2016) através da Teoria da Atuação Política, que me deu subsídio para analisar a política em ação no contexto micropolítico. Com intuito de romper com as estruturas e formas que buscam limitar a tradução da política, a Teoria do Discurso de Laclau (2011; 2013), Laclau e Mouffe (2015), bem como das teorizações de Mouffe (2005; 2011; 2015) para pensar a política e o político do currículo, em uma perspectiva discursiva, precária e contingente, ou seja, sem um modelo único e predefinido de organizarmos o currículo, mas, percebendo-o como resultado da articulação de uma rede discursiva hegemônica, todavia, contingente. Assumir pensar o currículo como construção discursiva, especificamente, a partir da ideia de hegemonia, que tem nas lógicas de equivalência e de diferença seu dinamismo interpretativo, me levou ao entendimento que o discurso sobre o Programa de Educação Cidadã Integral para Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas está marcado pela tentativa de projeção de um currículo concebido para a realidade dos jovens que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade. Todavia, enquanto discurso, sujeito as articulações hegemônicas escritas que dão a política curricular um dinamismo interpretativo, apresentam um nexo de influências e interdependências que resultam numa interconexão, multiplicidade, e hibridização fruto da, combinação das lógicas globais e locais, ou seja, forçando a ideia de uma homogeneização curricular que vem sendo tencionado pela heterogeneidade das especificidades do contexto socioeducativo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 273739 - MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA
Interno - 2459627 - EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA
Interno - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Externo à Instituição - RAFAEL MARQUES GONÇALVES
Externo à Instituição - ROSANNE EVANGELISTA DIAS