Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO SOARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO SOARES
DATA: 09/10/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NA PARAÍBA: LIMITES E POSSIBILIDADES
PALAVRAS-CHAVES: Criança. Políticas Públicas. Políticas Educacionais. Marco Legal da Infância. Programa Criança Feliz.
PÁGINAS: 80
RESUMO: O presente estudo investiga o Programa Criança Feliz, um instrumento de políticas sociais (instituído por meio do Decreto n. 8.869, de 5/10/2016, mas alterado pelo Decreto n 9.579, de 22/11/2018) que utiliza a intersetorialidade como estratégia para alcançar seus objetivos. Entretanto, desde a sua criação, há muitas críticas por parte dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), apoiados pela Frente em Defesa do SUAS e da Seguridade Social – coletivo formado por trabalhadores, usuários e estudiosos da assistência social. As críticas consideram que o Programa Criança Feliz compromete a profissionalização e os direitos sociais, integrando o processo de retrocesso das conquistas sociais que teve início no governo conservador e ultraliberal instituído após o golpe de 2016. A presente pesquisa objetiva investigar o processo de implementação do Programa Criança Feliz, no estado da Paraíba, procurando analisar seus desdobramentos na relação cuidar-educar das crianças de zero a três anos de idade. Como procedimento metodológico, realizamos uma pesquisa qualitativa, documental e exploratória, recorrendo à perspectiva dialética para subsidiar o conhecimento e a análise das realidades social e educacional concretas, bem como, para compreender as contradições que fazem parte dessas realidades. Apesar de tratar-se de um programa do governo federal, a perspectiva é que o Programa Criança Feliz tenha continuidade e aprimoramento ao longo de sua execução. Desta forma, entende-se que não se esgotaram todas as possibilidades de análises dos desdobramentos que o programa traz, na relação cuidar-educar das crianças de zero a três anos de idade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno - 1143495 - DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Interno - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Externo à Instituição - ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - JAILTON DE SOUZA LIRA