Banca de DEFESA: JOSE CLEUDO GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE CLEUDO GOMES
DATA: 23/02/2016
HORA: 09:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E CIDADANIA LGBT: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA EM JOÃO PESSOA/PB
PALAVRAS-CHAVES: Brasil sem Homofobia; Políticas Educacionais; Movimento LGBT; Direitos Humanos; Cidadania.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: O Brasil vive uma fase de reconhecimento dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), um segmento da população brasileira que historicamente foi colocado à margem da sociedade, segregados das ações do Estado, sendo discriminados na esfera privada e pública. O foco deste estudo foi o Brasil sem Homofobia (BSH): Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e Promoção da Cidadania Homossexual, lançado em 2004, pelo Governo Federal que contou a participação direta de militantes do movimento social e do governo em sua elaboração. A perspectiva desta pesquisa foi de analisar as ações implementadas pelo Programa Brasil sem Homofobia no município de João Pessoa, a partir da sua transversalidade com as políticas públicas e das interfaces com o movimento LGBT. Com isso, analisamos as ações educacionais que foram implementadas na cidade, seja pela gestão pública municipal, pelas instituições de ensino superior e/ou por organizações não governamentais. O lócus da pesquisa, foi o município de João Pessoa, na Paraíba, porém, identificamos que algumas ações beneficiaram participantes de outros municípios, mas foram executadas na capital do Estado. A pesquisa constituiu um estudo qualitativo, tendo como ponto de partida o levantamento bibliográfico e a revisão de literatura da produção acadêmica sobre o tema, autores que teorizam sobre o movimento homossexual e as políticas educacionais constituem seu suporte teórico. Em seguida, foi realizada uma análise documental do Programa Brasil sem Homofobia (2004); do Caderno SECAD 4: Gênero e Diversidade Sexual na Escola (2007); dos Programas Nacionais de Direitos Humanos (1996, 2002, 2009); do Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (2009) e dos relatórios, publicações, cartilhas e folders produzidos no âmbito local pelas instituições do Poder Público e da sociedade civil que implementaram ações na cidade de João Pessoa/PB, após o lançamento do BSH, no período de 2004 a 2009. Realizamos entrevistas semi-estruturadas com militantes das entidades LGBT e militantes assessores e/ou coordenadoras de projetos de políticas para LGBT e/ou de extensão universitária. Por fim, percebemos que as políticas públicas elaboradas e executadas para a população LGBT no Brasil são contemporâneas ao nosso tempo, conquistadas a partir da mobilização do Movimento LGBT.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1126202 - ADELAIDE ALVES DIAS
Externo ao Programa - 1287701 - ADRIANO AZEVEDO GOMES DE LEON
Presidente - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE