Banca de DEFESA: DOUGLLAS PIERRE JUSTINO DA SILVA LOPES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DOUGLLAS PIERRE JUSTINO DA SILVA LOPES
DATA: 22/06/2016
HORA: 14:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: A LEI N° 11.645 /08 E A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NO CURRÍCULO OFICIAL: AS VOZES DOS SUJEITOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCAÇÃO-PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Lei n° 11.645/08, História e Cultura Indígena, Currículo Oficial, Direitos Indígenas
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: A presente pesquisa focaliza o curriculo e a educacao indigena, tendo como referencia a Lei nº 11.645/08, que regulamenta a insercao, de forma obrigatoria, no curriculo oficial, da Historia e cultura afro-brasileira e indigena. A lei anterior, Lei nº 10.639/2003, expressa, inegavelmente, um marco nas discussoes sobre a diversidade cultural no Brasil e a necessidade de seu reconhecimento no curriculo escolar. Compreende-se que a inclusao da Historia e cultura africana, objeto da Lei nº 10.639/2003, articula-se a um projeto de sociedade pautado no reconhecimento e valorizacao da diversidade sociocultural inerente a formacao do povo brasileiro. Assim, merece ser amplamente discutida nos diferentes espacos socio-educativos, com destaque a escola. Ressalta-se que a referida Lei, em 2008, sofre modificacoes em seu texto, com a publicacao da Lei nº 11.645, a qual inclui, tambem, a obrigatoriedade dos estudos socio-culturais indigenas nos curriculos do ensino basico das escolas brasileiras. Destaca-se que, nesta investigacao, focaliza-se a inclusao da Historia e cultura indigena no curriculo oficial, tendo como campo empirico uma escola indigena no municipio de Marcacao/Paraiba/Brasil. Examina-se, tambem, documentos oficiais, como os parametros curriculares (nacional, estadual e municipal), a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao, LDB nº 9.394/96, o atual Plano Nacional de Educacao, aprovado em julho de 2014, e documentos nacionais e internacionais que versam sobre os direitos humanos dos povos indigenas, aqui reconceptualizados segundo as suas etnias, contrapondo-se a nomenclatura eurocentrica. O estudo empirico foi realizado em uma aldeia que possui uma escola municipal indigena, localizada no municipio de Marcacao no Estado da Paraiba, distante 66 quilometros da capital Joao Pessoa, sentido Litoral Norte. Com aporte em diario etnografico, foram realizadas observacoes in loco. No percurso desta investigacao, foram mapeadas as experiencias voltadas para essa inclusao, objeto da regulacao da lei em analise, bem como as dificuldades e os avancos apresentados na estrutura curricular, em relacao a educacao indigena, com aporte na perspectiva teorica de Boaventura de Sousa Santos, focalizada nas categorias analiticas: ecologia de saberes, sociologia das ausencias e das emergencias e o trabalho de traducao. A proposta e compreender a dinamica local da escola indigena, com foco no curriculo, percebendo se a Lei nº 11.645/08 consegue ser contemplada na pratica, engendrando possiveis caminhos para uma melhor implementacao, no campo do curriculo, dos estudos da cultura e historia dos povos indigenas no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Interno - 335827 - MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA