Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS AMARAL FERRANTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS AMARAL FERRANTE
DATA: 25/09/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB
TÍTULO: Impactos da reforma trabalhista sobre o SINTRICOM-JP
PALAVRAS-CHAVES: Negociações coletivas – Reforma Trabalhista – Sindicalismo – Sindicalismo da Construção – SINTRICOM-JP
PÁGINAS: 100
RESUMO: A Reforma Trabalhista no Brasil, implementada em novembro de 2017 com a lei 13.467/2017, tem representado desafios à manutenção e ampliação de direitos em função de conflitos com outras regras do ordenamento jurídico. O setor da construção tende a ser afetado em função da já presente precarização do trabalho, observada nos baixos salários, nível de escolaridade e elevada rotatividade, que caracterizam o setor. Com base nisto, este trabalho tem por motivação compreender as implicações da Reforma nas negociações coletivas no SINTRICOM-JP, sindicato que representa os trabalhadores do setor da construção e do mobiliário em João Pessoa. Para tanto, buscamos contextualizar aspectos gerais de transformações econômicas e sociais de fins dos anos 1900 e início dos anos 2000, estabelecendo diálogos em torno das relações de trabalho e do sindicalismo, à medida que progredimos para o desenvolvimento da análise do objeto que criamos. Com isso, a análise tomará por referência os seguintes itens: ultratividade dos acordos, flexibilização da jornada de trabalho, cumprimento de direitos e obrigações, e perfis de remuneração, tratados nas negociações coletivas. Em termos metodológicos, será feito levantamento de negociações coletivas e convenções desenvolvidas pelo SINTRICOM-JP nos últimos 25 anos – na intenção contemplar as alterações na legislação trabalhista a partir de políticas econômicas neoliberais – bem como documentos de atas de reuniões deliberativas do sindicato que permitam observar o desenvolvimento atual de tais negociações. Diante desse levantamento, observaremos padrões a fim de compará-los com o que passou a se apresentar a partir da implementação da RT. Inclui-se também levantar informações junto ao Dieese, Justiça do Trabalho e outros órgãos a fim de compreender por outros ângulos fatos e fenômenos que porventura possam ter relações com negociações coletivas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2276902 - MAURICIO ROMBALDI
Interno - 1476411 - ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY