Banca de DEFESA: ALEXSANDER DE CARVALHO SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXSANDER DE CARVALHO SILVA
DATA: 30/09/2019
HORA: 09:30
LOCAL: LLP/MPGOA
TÍTULO: PERPETRADORES DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA: ANÁLISE EM AÇÕES PENAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PALAVRAS-CHAVES: Ditadura militar. Ministério Público. Direitos Humanos.
PÁGINAS: 180
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: A presente pesquisa teve como objetivo analisar a atuacao dos perpetradores de violacoes aos direitos humanos na ditadura militar brasileira, que durou de 1964 a 1985. A analise foi feita em 31 acoes penais do Ministerio Publico Federal, ajuizadas entre 2012 e 2018, contra 45 agentes do Estado por crimes cometidos na ditadura. A metodologia utilizada foi a Teoria Fundamentada em Dados, atraves da qual sao gerados codigos e categorias. A codificacao das acoes resultou em 454 codigos gerados que formaram sete categorias analiticas: Sistema, Visao do Opositor, Fabricacao de Narrativas, Banalidade do Mal, Disciplinarizacao do Corpo, Sofrimento e Crimes contra a Humanidade. A analise das categorias demonstrou que a ditadura militar instalou um sofisticado sistema de repressao aos opositores do regime que foi responsavel por prisoes, torturas, mortes e desaparecimentos forcados. Os perpetradores que integravam o sistema cometeram atos violentos e crueis pelos quais ate hoje nao foram punidos. O Ministerio Publico Federal tem buscado a punicao atraves da caracterizacao das violacoes como crime contra a humanidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3319360 - MARIA DA LUZ OLEGARIO
Interno - 3116045 - BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - BENNO HERZONG
Externo à Instituição - DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA