Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA SIQUEIRA MORAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA SIQUEIRA MORAES
DATA: 07/12/2017
HORA: 14:00
LOCAL: Laboratório de Pratica - MPGOA
TÍTULO: DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO SICONV: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Administração de Convenios. SINCOV. Transferência Voluntária. Orçamento Público. Relatório de Prestação de Contas.
PÁGINAS: 30
RESUMO: A importância da governança, tanto nas corporações quanto nas instituições públicas é um tema bastante recente, com grande relevância para a pesquisa e os estudos organizacionais, pois remetem a um novo pensamento a cerca da utilização e do comprometimento com os diversos interessados na qualidade da prestação dos serviços à sociedade. Na administração pública, responsável pela correta aplicação dos recursos que são de propriedade dos cidadãos, as receitas derivam dos impostos pagos por eles. Assim sendo a sociedade tem o direito e precisa acompanhar as ações públicas, monitorando sua efetividade e desempenho, bem como coibindo casos de desvios e de inadequada aplicação dos recursos. Muitos serviços públicos são prestados com recursos que são descentralizados, por meio de transferências voluntárias, ocupando lugar de destaque no orçamento daquele órgão, como é o caso da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. No entanto, apesar de ter vários projetos aprovados e emendas destinadas a instituição, ao longo dos últimos 09 (nove) anos, observa-se que recursos são devolvidos aos órgãos concedentes. Evidencia-se então, a necessidade de diagnosticar o que estaria levando a UEPB a devolver esse montante aos cofres públicos. Apesar da importância para a instituição da captação desses recursos, junto aos diversos Ministérios do Governo Federal, como o da Saúde, da Educação, a Capes, dentre outros, verifica-se que a UEPB, desde que começou a operar as transferências voluntárias por meio do SICONV, devolveu nos um total de R$ 3.365.825,44 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Desse modo, a questão central que norteia este estudo é: quais as possíveis causas que levam a Universidade Estadual da Paraíba a devolver à União soma significativa de recursos oriundos de convênio?
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 7337126 - MIGUEL MAURICIO ISONI
Interno - 1152128 - EDNA GUSMAO DE GOES BRENNAND
Externo ao Programa - 1287709 - PAULO ROBERTO NOBREGA CAVALCANTE