Banca de DEFESA: LARISSA SIQUEIRA MORAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA SIQUEIRA MORAES
DATA: 23/05/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Laboratório das Linhas de Pesquisa do MPGOA
TÍTULO: DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO SICONV: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Administração de Convenios. SINCOV. Transferência Voluntária. Orçamento Público. Relatório de Prestação de Contas.
PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO: A importancia da governanca, tanto nas corporacoes quanto nas instituicoes publicas e um tema bastante recente, com grande relevancia para a pesquisa e os estudos organizacionais, pois remetem a um novo pensamento a cerca da utilizacao e do comprometimento com os diversos interessados na qualidade da prestacao dos servicos a sociedade. Na administracao publica, responsavel pela correta aplicacao dos recursos que sao de propriedade dos cidadaos, as receitas derivam dos impostos pagos por eles. Assim sendo a sociedade tem o direito e precisa acompanhar as acoes publicas, monitorando sua efetividade e desempenho, bem como coibindo casos de desvios e de inadequada aplicacao dos recursos. Muitos servicos publicos sao prestados com recursos que sao descentralizados, por meio de transferencias voluntarias, ocupando lugar de destaque no orcamento daquele orgao, como e o caso da Universidade Estadual da Paraiba – UEPB. No entanto, apesar de ter varios projetos aprovados e emendas destinadas a instituicao, ao longo dos ultimos 09 (nove) anos, observa-se que recursos sao devolvidos aos orgaos concedentes. Evidencia-se entao, a necessidade de diagnosticar o que estaria levando a UEPB a devolver esse montante aos cofres publicos. Apesar da importancia para a instituicao da captacao desses recursos, junto aos diversos Ministerios do Governo Federal, como o da Saude, da Educacao, a Capes, dentre outros, verifica-se que a UEPB, desde que comecou a operar as transferencias voluntarias por meio do SICONV, devolveu nos um total de R$ 3.365.825,44 (tres milhoes, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Desse modo, a questao central que norteia este estudo e: quais as possiveis causas que levam a Universidade Estadual da Paraiba a devolver a Uniao soma significativa de recursos oriundos de convenio?
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 7337126 - MIGUEL MAURICIO ISONI
Interno - 338394 - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS
Externo ao Programa - 1030203 - PAULO AMILTON MAIA LEITE FILHO
Externo ao Programa - 1287709 - PAULO ROBERTO NOBREGA CAVALCANTE