Banca de DEFESA: MANOEL MORAIS DA SILVA NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MANOEL MORAIS DA SILVA NETO
DATA: 26/06/2018
HORA: 11:00
LOCAL: Laboratório das Linhas de Pesquisa - MPGOA
TÍTULO: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO EM TEMPOS DE CRISE: O CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Gestão Pública. Transferências Voluntárias da União. Convênios. Universidade Estadual da Paraíba.
PÁGINAS: 74
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: O presente estudo procurou investigar os repasses de recursos da Uniao para a Universidade Estadual da Paraiba (UEPB), no periodo 2012-2017. Buscando garantir a efetividade de suas politicas publicas o Governo Federal adotou como medida, a partir de 1988 com sua Constituicao cidada, a descentralizacao de seus recursos e incluiu em seu orcamento recursos destinados a programas sociais de seus orgaos para que sejam transferidos a os outros entes da federacao atraves de transferencias voluntarias, que podem ser classificadas como convenio, termos de cooperacao ou contratos de repasse. Atraves da publicacao dos editais desses programas, os gestores interessados podem submeter a analise dos orgaos concedentes da verba, projetos cujo objetivo final esteja alinhado com o proposito de cada programa. Para que esses projetos sejam celebrados e, de fato, se tornem convenios, e necessario que varios requisitos sejam respeitados. Sabendo-se que a educacao e umas das areas estrategicas da sociedade e que a UEPB e umas das principais instituicoes de Ensino Superior do Estado da Paraiba e da regiao nordeste, surgiu a necessidade de se investigar e detalhar de forma descritiva os impactos da crise economica enfrentada pelo pais a partir de 2015 sobre as TVUs para esta instituicao. Do ponto de vista metodologico, para o alcance de seus objetivos, o estudo realizou uma pesquisa documental e descritiva. Como principal resultado encontrado, destaca-se o impacto negativo da crise economica do periodo sobre cenario das TVUs, evidenciando cortes orcamentarios, queda de recursos transferidos e ate mesmo encolhimento de programas fundamentais como a assistencia estudantil, fatores que influenciaram negativamente os repasses desses recursos para a UEPB, apesar da tendencia de recuperacao a partir de 2016, em consonancia com os dados de recuperacao economica do periodo
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 330693 - EMILIA MARIA DA TRINDADE PRESTES
Interno - 338394 - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS
Externo ao Programa - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO