PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: EDVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DATA: 29/03/2022
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/zwt-igog-zez
TÍTULO: EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO HUMANO E REINSERÇÃO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO CARCERÁRIA E SUA EFETIVIDADE ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA REALIZADA NO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Educação em Prisões; Humanização; Desenvolvimento da Pessoa Humana; Reinserção Social.
PÁGINAS: 100
RESUMO: A presente pesquisa qualitativa tem como objetivo analisar a educação prisional desenvolvida no estado da Paraíba e sua efetividade para evitar o retorno ao sistema de justiça criminal de pessoas que, pelos efeitos da liberdade provisória, da progressão no regime de execução da pena ou efetivo cumprimento da reprimenda penal, voltaram ao convívio social. A pessoa privada da sua liberdade tem direito a ter acesso, no próprio cárcere, a políticas públicas em educação sendo, esses processos educativos, importante representação de ações do Estado no ambiente prisional que, em tese, visam a reinserção social de mulheres e homens encarcerados. Enquanto representação material do próprio direito à educação, os processos educativos são destacadas ferramentas para o desenvolvimento dos diversos indivíduos e, por conseguinte, tem relevante papel no que se refere a reintegração social da pessoa presa. Todavia, apesar do papel central da educação em relação aos processos de ressocialização, é relevante o debate sobre sua efetividade para evitar o retorno ao sistema de justiça criminal de pessoas que, de alguma forma, mesmo com limitações em sua liberdade, voltaram ao convívio social. Isso, porque não se pode, ante a complexidade que envolve a reinserção social das pessoas privadas de liberdade, depositar na educação a responsabilidade de sozinha construir o processo ressocializador. Isto posto, o presente estudo intenta analisar, por meio de pesquisa documental apoiada em estudos e dados estatísticos já publicados e em documentos coletados junto a instituições de ensino, o quão a educação carcerária tem sido efetiva em relação a reinserção social das pessoas presas. Para tanto, objetivando a complementação desses dados e seu respectivo entendimento, a partir de dados primários coletados em pesquisa de campo, buscará descrever de que modo está organizada e como funciona a educação em prisões na Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 332434 - TIMOTHY DENIS IRELAND
Interno - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Externo à Instituição - MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA