Banca de DEFESA: ALEFF SILVA ALEIXO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEFF SILVA ALEIXO
DATA: 31/03/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO: AS POLÍTICAS BRASILEIRAS SOBRE DROGAS E SUA DIMENSÃO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR CRÍTICO DIALÉTICO: DA REPÚBLICA VELHA À REFORMA PSIQUIÁTRICA (1889-2001)
PALAVRAS-CHAVES: Políticas sobre drogas. Assistência a pessoas que usam drogas. Formação social brasileira
PÁGINAS: 169
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
SUBÁREA: Psicologia Social
ESPECIALIDADE: Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo
RESUMO: Desde o ano de 2016, as políticas brasileiras sobre drogas vêm sofrendo profundas modificações que podem ser resumidas à subsunção de sua dimensão de cuidado a regimes assistenciais pautados na abstinência, proibicionismo e manicomialização, o que vai de encontro aos princípios contidos no Sistema Único de Saúde (SUS), na Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPb) e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essas modificações vêm a reboque de uma reestruturação contrarreformista neoliberal de todo o Estado brasileiro, bem como de sua base econômica. Desse modo, a presente pesquisa teve como principal objetivo compreender como um paradigma de assistência às pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas mundialmente reconhecido e respaldado pôde ser substituído por um regime assistencial datado, comprovadamente danoso e ineficaz que em muito lembra o passado do nosso país. Para tanto, lançamos mão de um exame histórico, à luz do materialismo histórico-dialético, das legislações brasileiras sobre drogas desde a proclamação da república até o ano de 2001 (portanto, o "antes" do que vivíamos antes), atentando para a forma como a dimensão assistencial aparece nesses dispositivos. Assim, associando tais políticas aos movimentos estruturais da formação social brasileira, que é de base colonial/dependente, e ao capitalismo enquanto totalidade social, pudemos assinalar que a repressão a pessoas que habitualmente usam drogas, sobretudo suas frações pobres e pretas, cumpre uma função fulcral para a manutenção da estrutura brasileira de classes desde sua alvorada, configurando-se, portanto, como um recurso oportuno para a atualização e alargamento do abismo social que marca nossa sociabilidade. No que tange às políticas sobre drogas, sobretudo em sua verve assistencial, o relativo progresso vivido entre 2001 e 2016, quando posto em perspectiva, é, na verdade, uma exceção que, até o presente momento, confirma a regra brasileira.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2483066 - PATRICIA NUNES DA FONSECA
Interno - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Externo à Instituição - MARISTELA DE MELO MORAIS
Externo à Instituição - PEDRO HENRIQUE ANTUNES DA COSTA
Externo à Instituição - VANESSA ANDRADE DE BARROS