Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIELA FERNANDES ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELA FERNANDES ROCHA
DATA: 26/08/2016
HORA: 14:00
LOCAL: sala 402CCHLA UFPB
TÍTULO: A POLÍTICA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
PALAVRAS-CHAVES: trabalho infantil, política de saúde, profissionais de saúde, políticas públicas.
PÁGINAS: 86
RESUMO: A POLÍTICA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL Aluna: Gabriela Fernandes Rocha Orientadora: Maria de Fátima Pereira Alberto A presente tese tem como objetivo geral analisar a política de saúde no enfrentamento ao trabalho infantil como garantia de direitos. Os objetivos específicos são: identificar as ações da política de saúde no enfrentamento ao trabalho infantil; identificar as ações da atenção básica na promoção de saúde e no desenvolvimento da criança e adolescente trabalhador; caracterizar o sentido de “trabalho infantil” para os profissionais de saúde; investigar as práticas quando se deparam com a existência de trabalho infantil nas famílias ou comunidades onde atuam; compreender de que forma a atuação dos profissionais de saúde está relacionada à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes; identificar as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde no processo de registro dos casos de trabalho infantil. Os problemas de tese são: Há enfrentamento ao trabalho infantil pela Política de Saúde? Qual o papel dos profissionais no enfrentamento ao trabalho infantil no âmbito da atenção integral à saúde de crianças e adolescentes? Os pressupostos são os seguintes: As Políticas Públicas de Saúde se constituem como mantenedoras do processo de exclusão e desigualdade social; A Atenção Básica em Saúde não assegura as oportunidades e facilidades a fim de facultar o desenvolvimento de crianças e adolescentes trabalhadores; Os profissionais de saúde consideram o trabalho como educativo e formador, mesmo se realizado na infância; Os profissionais de saúde associam violação de direitos aos trabalhos que envolvem violência física ou exploração; As formações e capacitações ofertadas pelo município não preparam o profissional para identificar o trabalho infantil como violação de direito e exploração. Foi realizada uma pesquisa documental e uma pesquisa de campo. Os documentos utilizados foram fichas de acidente de trabalho, acessados no CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador). Na atenção básica não tinham registros acerca do trabalho infantil. Encontrou-se essas notificações de acidentes de trabalho no serviço de vigilância. Os participantes da pesquisa da campo foram profissionais de saúde que trabalham em Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade de João Pessoa. O instrumento utilizado na coleta de dados foi uma entrevista semiestruturada. Os documentos foram analisados por meio do software SPSS versão 20. As entrevistas foram analisadas por meio do software QDA Miner. Os resultados dos documentos indicaram ausência de registros sobre trabalho infantil nas UBS, embora haja a recomendação 777 do Ministério de saúde (Brasil, 2004), que determina tal ação. Pôde-se verificar que do total de 62 fichas analisadas, referentes ao período de 2011 a 2013, 95,72% de crianças e adolescentes acidentados são do sexo masculino e 4,25% do sexo feminino e as idades variam entre 9 e 17 anos. Um problema observado foi o preenchimento inadequado da ficha, pois 42,64% dos itens não fornecem os dados previstos, ou seja, são deixados em branco ou preenchidos como “ignorado”. Em relação à pesquisa de campo, foram realizadas doze entrevistas, de acordo com a disponibilidade dos profissionais em participar. Em relação às entrevistas, foram doze no total, sendo distribuídas da seguinte forma: cinco agentes comunitários de saúde, cinco enfermeiras, uma dentista e uma técnica de enfermagem. A análise resultou nas seguintes categorias: Sentido de trabalho infantil; Existência de trabalho infantil; Atendimento; Demandas sociais; Atuação contra o trabalho infantil; Formação e Notificação. Palavras-chave: trabalho infantil, política de saúde, profissionais de saúde, políticas públicas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Interno - 1497729 - ANA ALAYDE WERBA SALDANHA PICHELLI
Externo à Instituição - EDIL FERREIRA DA SILVA